Execução Fiscal 1510061-32.2022.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 1510061-32.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/04/2025, 01:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/04/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1510061-32.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Andre Henrique Ferreira de Oliveira - Vistos. 1. Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3. Ciência à FESP. P.R.I.C.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:04

Remetido ao DJE

02/04/2025, 05:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 11:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/04/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/04/2025, 11:15

Certidão de Cartório Expedida

01/04/2025, 11:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

01/04/2025, 11:14

Conclusos para Sentença

01/04/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:01

Pedido de Extinção Juntada

25/03/2025, 14:45

Remetido ao DJE

25/03/2025, 05:36

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 11:14

Decisão

•24/03/2025, 14:25

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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Cartório Expedida

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

Conclusos para Sentença

Certidão de Publicação Expedida

Pedido de Extinção Juntada

Remetido ao DJE

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