Agravo de Execução Penal 0004699-82.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta
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Agravo de Execução Penal
INCONSISTENTE
Agravo de Execução Penal
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
15/10/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP
Autor
GILCIMAR DA SILVA ROCHA
Reu
Advogados / Representantes
LUANA RODRIGUES DE MACEDO
OAB/SP 517419
·
CPF
466.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/09/2025, 09:45
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:31
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/08/2025, 10:29
Conclusos para despacho
05/08/2025, 10:20
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/08/2025, 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025, 09:00
Mantida a Decisão Anterior
05/04/2025, 09:54
Conclusos para decisão
04/04/2025, 18:33
Conclusos para despacho
04/04/2025, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 03:33
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/04/2025, 16:54
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Arquivado Definitivamente
09/09/2025, 09:45
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:31
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/08/2025, 10:29
Conclusos para despacho
05/08/2025, 10:20
Documentos
Despacho
•
05/08/2025, 10:29
Decisão
•
05/04/2025, 09:54
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/08/2025, 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025, 09:00
Mantida a Decisão Anterior
05/04/2025, 09:54
Conclusos para decisão
04/04/2025, 18:33
Conclusos para despacho
04/04/2025, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 03:33
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/04/2025, 16:54
Conclusos para despacho
01/04/2025, 12:29
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 12:28
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 07:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 12:57
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 09:38
Despacho
•
01/04/2025, 16:54
Ato Ordinatório
•
17/03/2025, 15:52