Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 09:48
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2026, 04:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2026, 16:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2026, 14:56
Conclusos para despacho
06/05/2026, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 23:35
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2026, 05:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2026, 18:02
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 17:27
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 17:27
Não Concedido o Livramento Condicional
29/04/2026, 17:25
Conclusos para decisão
28/04/2026, 20:17
Conclusos para despacho
27/04/2026, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 12:31
Documentos
Despacho
•07/05/2026, 14:56
Decisão
•29/04/2026, 17:25
07/05/2026, 14:56
Conclusos para despacho
06/05/2026, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 23:35
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2026, 05:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2026, 18:02
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 17:27
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 17:27
Não Concedido o Livramento Condicional
29/04/2026, 17:25
Conclusos para decisão
28/04/2026, 20:17
Conclusos para despacho
27/04/2026, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 12:31
Expedição de Certidão.
23/04/2026, 11:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2026, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2026, 11:31
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2026, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2026, 17:07
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 16:59
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 16:59
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 16:55
Homologado o Cálculo
13/01/2026, 16:54
Conclusos para decisão
13/01/2026, 16:27
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 16:21
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2025, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2025, 20:09
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 19:03
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 19:02
Homologada a Falta Disciplinar
18/11/2025, 19:01
Conclusos para despacho
17/11/2025, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2025, 13:43
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2025, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2025, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 10:55
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
04/11/2025, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2025, 10:54
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2025, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2025, 09:04
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 08:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/10/2025, 08:12
Conclusos para despacho
17/10/2025, 10:41
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 11:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025, 11:17
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 10:51
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Regiane Aparecida de Lara (OAB 495893/SP) Processo 0012348-74.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JONILSON DE LARA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:22
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025, 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 06:16
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 14:34
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 14:33
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 17:17
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Regiane Aparecida de Lara (OAB 495893/SP) Processo 0012348-74.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JONILSON DE LARA - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada em 10/09/2024 por JONILSON DE LARA, MTR: 1114122-3, RJI: 180570699-80, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem, e com fundamento no artigo 118, inciso I da LEP, para garantia da ordem pública, determino a REGRESSÃO do executado ao REGIME FECHADO. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Regiane Aparecida de Lara (OAB 495893/SP) Processo 0012348-74.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JONILSON DE LARA - Requisite-se cópia do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada pelo sentenciado(a) JONILSON DE LARA, MTR: 1114122-3, RJI: 180570699-80, preso(a) no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, ocorrida em 24/02/2025 (fl. 740). Com a vinda, manifestem-se às partes.
03/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:29
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 19:52
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 19:52
Homologada a Falta Disciplinar
01/04/2025, 19:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/04/2025, 19:50
Conclusos para despacho
31/03/2025, 10:18
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 15:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/01/2025, 10:24
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/01/2025, 10:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025, 10:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025, 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2025, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2025, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024, 03:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024, 05:35
Ato ordinatório
08/11/2024, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 09:59
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 09:48
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
01/11/2024, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024, 01:03
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 15:12
Juntada de Outros documentos
04/10/2024, 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024, 00:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2024, 17:16
Conclusos para decisão
03/10/2024, 16:39
Conclusos para despacho
03/10/2024, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 10:37
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024, 01:03
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 15:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/09/2024, 15:02
Conclusos para despacho
13/09/2024, 11:04
Conclusos para decisão
13/09/2024, 11:03
Conclusos para despacho
13/09/2024, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024, 11:32
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 16:17
Declarada a Remição
03/09/2024, 16:15
Conclusos para decisão
02/09/2024, 16:44
Conclusos para despacho
31/08/2024, 08:58
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 15:17
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/08/2024, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 16:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/08/2024, 16:36
Conclusos para decisão
26/08/2024, 15:26
Conclusos para despacho
23/08/2024, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 17:28
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 14:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 11:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/01/2024, 11:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/01/2024, 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2024, 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2024, 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2024, 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2024, 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2024, 09:49
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 09:48
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 09:44
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2024, 17:24
Conclusos para decisão
17/01/2024, 15:45
Juntada de Outros documentos
17/01/2024, 15:42
Juntada de Outros documentos
17/01/2024, 15:40
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023, 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023, 00:10
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 17:48
Concedida Progressão de regime
15/12/2023, 17:46
Conclusos para despacho
15/12/2023, 15:50
Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023, 03:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/12/2023, 10:11
Conclusos para despacho
13/12/2023, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023, 12:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/11/2023, 17:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/11/2023, 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2023, 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2023, 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/11/2023, 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/11/2023, 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2023, 17:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/10/2023, 14:34
Conclusos para decisão
25/10/2023, 13:01
Conclusos para despacho
24/10/2023, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023, 07:45
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 09:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023, 09:17
Juntada de Outros documentos
20/10/2023, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023, 16:36
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 01:50
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 01:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/09/2023, 17:26
Conclusos para decisão
22/09/2023, 13:28
Conclusos para despacho
22/09/2023, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 16:25
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 09:53
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 09:53
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 09:41
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 08:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/09/2023, 13:53
Conclusos para despacho
14/09/2023, 16:55
Conclusos para despacho
14/09/2023, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023, 08:27
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 14:25
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/09/2023, 14:24
Conclusos para decisão
05/09/2023, 10:05
Conclusos para despacho
05/09/2023, 09:03
Juntada de Outros documentos
04/09/2023, 16:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/07/2023, 11:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/07/2023, 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2023, 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2023, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2023, 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2023, 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2023, 12:45
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 12:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
27/06/2023, 10:13
Conclusos para decisão
27/06/2023, 09:18
Juntada de Certidão
26/06/2023, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023, 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023, 16:49
Expedição de Certidão.
28/05/2023, 11:08
Expedição de Certidão.
28/05/2023, 11:08
Juntada de Outros documentos
28/05/2023, 11:08
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 12:08
Concedida Progressão de regime
23/05/2023, 12:04
Conclusos para despacho
15/05/2023, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023, 15:22
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 15:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023, 15:34
Expedição de Certidão.
02/02/2023, 11:39
Expedição de Certidão.
14/12/2022, 16:14
Expedição de Certidão.
14/12/2022, 16:14
Expedição de Certidão.
14/12/2022, 16:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/12/2022, 16:13
Conclusos para despacho
02/12/2022, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022, 15:56
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 17:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022, 16:55
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/11/2022, 12:01
Conclusos para despacho
18/11/2022, 10:23
Juntada de Outros documentos
18/11/2022, 10:21
Expedição de Certidão.
16/11/2022, 03:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022, 17:29
Expedição de Certidão.
04/11/2022, 16:37
Expedição de Certidão.
04/11/2022, 16:37
Expedição de Certidão.
04/11/2022, 16:37
Não Concedida a Progressão de Regime
04/11/2022, 16:37
Conclusos para despacho
31/10/2022, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022, 09:35
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 16:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2022, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022, 17:43
Expedição de Certidão.
07/10/2022, 09:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022, 09:27
Juntada de Outros documentos
07/10/2022, 09:26
Expedição de Certidão.
19/09/2022, 13:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022, 13:24
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/09/2022, 15:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2022, 15:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2022, 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2022, 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2022, 16:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2022, 14:25
Conclusos para decisão
22/08/2022, 14:14
Conclusos para despacho
22/08/2022, 14:06
Expedição de Certidão.
21/08/2022, 01:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022, 15:36
Expedição de Certidão.
10/08/2022, 11:55
Expedição de Certidão.
10/08/2022, 11:55
Expedição de Certidão.
08/08/2022, 15:26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/08/2022, 15:25
Conclusos para decisão
08/08/2022, 14:46
Conclusos para despacho
08/08/2022, 14:32
Juntada de Outros documentos
05/08/2022, 16:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/07/2022, 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2022, 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2022, 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/07/2022, 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino