Execução da Pena 0018874-07.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

EDE SILVA TEIXEIRA

Reu

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Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/04/2026, 15:46

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:30

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/01/2026, 14:09

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:25

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 00:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

12/11/2025, 16:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/11/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/11/2025, 11:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/11/2025, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/11/2025, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/11/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2025, 15:02

Todas as movimentações(170)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/04/2026, 15:46

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:30

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/01/2026, 14:09

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:25

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•01/11/2025, 14:42

Decisão

•28/10/2025, 19:10

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20/12/2025, 00:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

12/11/2025, 16:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/11/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/11/2025, 11:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/11/2025, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/11/2025, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/11/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2025, 15:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/11/2025, 14:42

Conclusos para despacho

31/10/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:13

Expedição de Alvará.

29/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 19:15

Concessão

28/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão

28/10/2025, 14:17

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2025, 07:58

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2025, 12:10

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 11:04

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 11:46

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:17

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Mennela (OAB 1076/AC) Processo 0018874-07.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Ede Silva Teixeira - Homologo o cálculo de penas de Ede Silva Teixeira, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

03/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 19:56

Homologado o Cálculo

01/04/2025, 19:54

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:12

Concedida Progressão de regime

24/01/2025, 17:36

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:41

Conclusos para despacho

23/01/2025, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 14:17

Suspensão do Prazo

18/12/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 23:46

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 23:46

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 23:46

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2024, 10:30

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 21:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/10/2024, 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2024, 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2024, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/10/2024, 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/09/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão

20/09/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 00:23

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2024, 23:24

Conclusos para julgamento

20/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 22:58

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 11:55

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2023, 13:10

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2023, 11:45

Expedição de Ofício.

26/10/2023, 19:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 14:29

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 14:29

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 14:46

Distribuído por competência exclusiva

02/10/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 07:58

Despacho

•10/10/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:29

Decisão

•18/07/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:12

Despacho

•02/07/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:03

Decisão

•01/04/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 17:03

Decisão

•24/01/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:25

Todos os documentos(33)

Decisão

•01/11/2025, 14:42

Decisão

•28/10/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 07:58

Despacho

•10/10/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:29

Decisão

•18/07/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:12

Despacho

•02/07/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:03

Decisão

•01/04/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 17:03

Decisão

•24/01/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:17

Decisão

•06/11/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:04

Decisão

•23/09/2024, 15:28

Despacho

•22/07/2024, 23:24

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:26

Decisão

•06/11/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:38

Despacho

•02/10/2023, 12:03

Despacho

•02/10/2023, 12:03

Decisão

•02/10/2023, 12:03

Sentença

•02/10/2023, 12:03

Decisão

•02/10/2023, 12:03

Despacho

•02/10/2023, 12:03