Execução da Pena 0004733-44.2021.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Jau

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KAIO MATHEUS BORIM

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO

OAB/SP 236799·CPF·Representa: Réu

JOÃO GUILHERME MARCHETTI DA COSTA

OAB/SP 490651·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:56

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:28

Declarada a Remição

07/04/2026, 16:07

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:10

Todas as movimentações(153)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:56

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:28

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:18

Declarada a Remição

07/04/2026, 16:07

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:10

Homologado o Cálculo

26/08/2025, 13:03

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:29

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 17:08

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 17:07

Apensado ao processo

21/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: KAIO MATHEUS BORIM - Homologo o cálculo de penas de KAIO MATHEUS BORIM, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. Intimação - ADV: João Guilherme Marchetti da Costa (OAB 490651/SP) Processo 0004733-44.2021.8.26.0302 - Execução da Pena -

03/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 20:00

Homologado o Cálculo

01/04/2025, 19:57

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 10:50

Apensado ao processo

09/01/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2024, 18:22

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2024, 22:15

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 05:50

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2024, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 10:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/06/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/06/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/06/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/06/2024, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/06/2024, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/06/2024, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/06/2024, 10:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2024, 14:14

Conclusos para decisão

17/05/2024, 14:18

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/10/2023, 07:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/10/2023, 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/10/2023, 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/10/2023, 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/10/2023, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/10/2023, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/10/2023, 16:53

Desapensado do processo

17/10/2023, 16:50

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/10/2023, 10:35

Conclusos para decisão

11/10/2023, 15:42

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 19:48

Conclusos para despacho

25/09/2023, 22:32

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 22:30

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2023, 14:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2023, 17:08

Conclusos para decisão

05/06/2023, 16:16

Apensado ao processo

02/06/2023, 16:19

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2023, 09:30

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 09:25

Juntada de Certidão

01/06/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 17:53

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 10:35

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2023, 14:45

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:04

Conclusos para despacho

01/02/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 17:42

Expedição de Ofício.

26/01/2023, 16:12

Expedição de Ofício.

26/01/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 19:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2023, 19:32

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 18:18

Juntada de Certidão

19/01/2023, 16:52

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 16:30

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 20:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2022, 11:32

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:43

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2022 09:20:19, Unidade Regional de Departamen.

30/11/2022, 09:20

Conclusos para despacho

28/11/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 09:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2022, 15:41

Conclusos para despacho

24/10/2022, 12:42

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2022 10:27:10, Unidade Regional de Departamen.

24/10/2022, 10:27

Conclusos para despacho

03/09/2022, 12:35

Juntada de Certidão

03/09/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2022, 12:23

Conclusos para despacho

25/05/2022, 09:23

Conclusos para despacho

18/05/2022, 19:45

Juntada de Certidão

15/05/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

15/05/2022, 11:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2022, 18:18

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:51

Conclusos para despacho

03/02/2022, 22:04

Juntada de Certidão

03/02/2022, 22:03

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 22:01

Juntada de Ofício

03/02/2022, 21:56

Juntada de Outros documentos

03/02/2022, 21:56

Juntada de Outros documentos

29/12/2021, 18:42

Suspensão do Prazo

29/11/2021, 02:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2021, 21:56

Conclusos para despacho

03/11/2021, 16:37

Expedição de Ofício.

29/10/2021, 00:09

Conclusos para despacho

28/10/2021, 21:25

Apensado ao processo

28/10/2021, 21:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2021, 21:08

Distribuído por competência exclusiva

28/10/2021, 20:34

Decisão

•26/08/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:08

Decisão

•01/04/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:51

Despacho

•14/11/2024, 18:22

Decisão

•03/10/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:32

Decisão

•20/05/2024, 14:14

Decisão

•12/10/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 14:50

Todos os documentos(28)

Decisão

•07/04/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:18

Decisão

•26/08/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:08

Decisão

•01/04/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:51

Despacho

•14/11/2024, 18:22

Decisão

•03/10/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:32

Decisão

•20/05/2024, 14:14

Decisão

•12/10/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 14:40

Decisão

•05/06/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:30

Despacho

•06/02/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 19:32

Despacho

•30/11/2022, 11:32

Despacho

•24/10/2022, 15:41

Despacho

•25/05/2022, 12:23

Despacho

•09/02/2022, 18:18

Despacho

•03/11/2021, 21:56

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 21:08

Despacho

•28/10/2021, 20:34

Decisão

•28/10/2021, 20:34