Execução Fiscal 1503109-08.2020.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 1503109-08.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/08/2025, 14:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nilson Marcon Morgon (OAB 261516/SP) Processo 1503109-08.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Pacheco Ind Metalurgica Lt - Vistos. 1. Considerando que decorreu o prazo para manifestação da executada sobre o pedido da exequente, homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3. Ciência à FESP. P.R.I.C.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:19

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

01/04/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

20/03/2025, 11:24

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:07

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 11:15

Despacho

•20/03/2025, 11:24

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

Conclusos para despacho

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