Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000153-54.2023.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

ASSOC DA CONGREGACAO SANTA CATARINA

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/06/2025, 12:31

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ian Barbosa Santos (OAB 291477/SP) Processo 0000153-54.2023.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Assoc da Congregacao Santa Catarina - Vistos. Abra-se vista à requerente para que se manifeste sobre os embargos opostos fls. 77, especialmente quanto à prescrição, na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, tornando-me conclusos em seguida, se em termos, com presteza. Prazo: 5 dias. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 13:40

Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:26

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 12:31

Decisão

•01/04/2025, 13:39

10/06/2025, 12:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/06/2025, 12:31

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ian Barbosa Santos (OAB 291477/SP) Processo 0000153-54.2023.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Assoc da Congregacao Santa Catarina - Vistos. Abra-se vista à requerente para que se manifeste sobre os embargos opostos fls. 77, especialmente quanto à prescrição, na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, tornando-me conclusos em seguida, se em termos, com presteza. Prazo: 5 dias. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 13:40

Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

20/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 14:20

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2024, 11:56

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 14:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2024, 14:35

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:15

Suspensão do Prazo

27/01/2024, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 00:07

Ato ordinatório

16/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/12/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

10/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 10:32

Ato ordinatório

11/04/2023, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2023, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 18:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

13/01/2023, 18:16

Conclusos para decisão

13/01/2023, 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/01/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:25

Decisão

•07/10/2024, 14:20

Decisão

•19/06/2024, 11:56

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•17/05/2024, 17:45

Decisão

•15/05/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•16/12/2023, 11:30

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•16/12/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 09:49

Decisão

•13/01/2023, 18:16