Execução Fiscal 0331254-93.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2005

Valor da Causa

R$ 44.854,47

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ELO COM DE ILUMINACAO LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA CRISTINA ALBANEZ DA GAMA E SILVA

OAB/SP 196555·CPF·Representa: Réu

CELIO DE MELO ALMADA NETO

OAB/SP 163834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

10/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 02:10

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 13:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

26/05/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Sandra Cristina Albanez da Gama E Silva (OAB 196555/SP) Processo 0331254-93.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Elo Com de Iluminacao Lt - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, do artigo 40 da LEF. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

01/04/2025, 11:52

Todas as movimentações(123)

Autos no Prazo

10/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 02:10

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 13:31

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:02

Decisão

•01/04/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 13:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

26/05/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Sandra Cristina Albanez da Gama E Silva (OAB 196555/SP) Processo 0331254-93.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Elo Com de Iluminacao Lt - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, do artigo 40 da LEF. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

01/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:19

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/06/2024, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/05/2024, 13:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

11/04/2024, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/04/2024, 15:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/02/2024, 10:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/02/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 15:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/11/2023, 15:42

Recebidos os Autos da Conclusão

23/11/2023, 15:15

Conclusos para decisão

16/11/2023, 12:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/08/2023, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2023, 01:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

11/08/2023, 14:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/07/2023, 13:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/06/2023, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2023, 12:15

Recebidos os Autos da Conclusão

10/05/2023, 12:03

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2023, 16:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/03/2023, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2023, 15:21

Recebidos os Autos da Conclusão

10/02/2023, 15:05

Conclusos para decisão

02/02/2023, 11:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/12/2022, 14:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

04/08/2022, 08:50

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

24/06/2022, 10:36

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

23/06/2022, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2022, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2022, 00:01

Convertido o Bloqueio em Penhora

16/05/2022, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2022, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2022, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2022, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2022, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2022, 00:02

Decisão

29/03/2022, 15:19

Reativação de Processo Suspenso

18/10/2018, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2018, 15:22

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO

21/05/2011, 12:00

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO

28/11/2009, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

20/11/2009, 12:00

SERVENTIA

09/09/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

09/09/2009, 12:00

Conclusos para decisão

23/06/2009, 12:00

AP. O AGRAVO

23/06/2009, 12:00

SERVENTIA

11/03/2009, 12:00

VOLTA DO TRIBUNAL DE JUSTICA

20/02/2009, 12:00

DO PROC III AO ..DESCREVER SE PROCESSO OU PETICAO

04/08/2008, 12:00

SERVENTIA

29/05/2007, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

07/05/2007, 12:00

................RECEBIDOS EM CARTORIO

02/05/2007, 12:00

VOLTA DO ADVOGADO

23/04/2007, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

17/04/2007, 12:00

IMPRENSA - PROC-III

04/03/2007, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III

07/02/2007, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

28/12/2006, 12:00

................RECEBIDOS EM CARTORIO

26/12/2006, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

20/12/2006, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

04/12/2006, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

17/11/2006, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III

10/10/2006, 12:00

IMPRENSA - PROC-III

16/09/2006, 12:00

SERVENTIA

11/09/2006, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

05/09/2006, 12:00

................RECEBIDOS EM CARTORIO

04/09/2006, 12:00

VOLTA DO ADVOGADO

01/09/2006, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

24/08/2006, 12:00

DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC

03/08/2006, 12:00

Expedição de Certidão.

02/08/2006, 12:00

VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. III

11/07/2006, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III

30/05/2006, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

25/05/2006, 12:00

................RECEBIDOS EM CARTORIO

24/05/2006, 12:00

VOLTA DO ADVOGADO

22/05/2006, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

22/05/2006, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

16/05/2006, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

10/05/2006, 12:00

SERVENTIA

19/04/2006, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

19/04/2006, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

05/04/2006, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

10/02/2006, 12:00

................RECEBIDOS EM CARTORIO

10/02/2006, 12:00

IMPRENSA - PROC-III

01/02/2006, 12:00

AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

13/12/2005, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

23/11/2005, 12:00

IMPRENSA - PROC-III

19/11/2005, 12:00

................RECEBIDOS EM CARTORIO

18/11/2005, 12:00

VOLTA DO ADVOGADO

31/10/2005, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2005, 12:00

AGUARDANDO O MANDADO - INICIAIS

04/08/2005, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2005, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO III

08/07/2005, 12:00

Decisão

•01/04/2025, 11:52

Decisão

•07/06/2024, 15:19

Despacho

•04/04/2024, 15:03

Decisão

•23/11/2023, 15:42

Despacho

•11/08/2023, 14:04

Decisão

•10/05/2023, 12:15

Decisão

•10/02/2023, 15:21

Despacho

•24/06/2022, 10:36

Despacho

•16/05/2022, 13:55

Decisão

•29/03/2022, 15:19