Execução Fiscal 1502581-32.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.251.956,01

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

BENCAFIL COMERCIO DE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA

OAB/SP 216360·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FERRARI LUCENA

OAB/SP 243202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

22/04/2026, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 17:04

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

07/04/2026, 16:59

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/11/2025, 13:25

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:12

Todas as movimentações(74)

Autos no Prazo

22/04/2026, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 17:04

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

07/04/2026, 16:59

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 16:59

Despacho

•05/11/2025, 13:25

07/04/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/11/2025, 13:25

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 18:13

Processo Suspenso por 6 meses

04/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB 216360/SP), Eduardo Ferrari Lucena (OAB 243202/SP) Processo 1502581-32.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Bencafil Comercio de Exportacao e Importacao Ltda - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2025, 12:13

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/11/2024, 14:37

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 01:13

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2024, 13:20

Conclusos para decisão

15/10/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2024, 14:45

Conclusos para decisão

11/09/2024, 14:02

Juntada de Ofício

11/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:34

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 14:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/08/2024, 14:58

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 02:06

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/05/2024, 17:14

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024, 06:00

Juntada de Certidão

22/03/2024, 07:00

Expedição de Carta.

21/03/2024, 16:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/03/2024, 16:43

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 17:00

Decisão

•04/04/2025, 17:50

Despacho

•01/04/2025, 12:13

Despacho

•19/11/2024, 14:37

Decisão

•21/10/2024, 13:20

Decisão

•23/09/2024, 14:45

Despacho

•07/08/2024, 14:58

Despacho

•29/05/2024, 17:14

Decisão

•21/03/2024, 16:43