Execução da Pena 0009359-11.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ELISSON SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

APARECIDO DOS SANTOS MACHADO

OAB/SP 382526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:23

Concedida Progressão de regime

23/04/2026, 09:23

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2026, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2026, 08:58

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 07:58

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:23

Concedida Progressão de regime

23/04/2026, 09:23

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:42

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2026, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2026, 08:58

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 21:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 21:28

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 16:30

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 06:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:09

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:07

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 17:24

Homologado o Cálculo

09/11/2025, 17:24

Conclusos para decisão

08/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 18:10

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 10:09

Apensado ao processo

21/10/2025, 10:04

Apensado ao processo

21/10/2025, 10:04

Apensado ao processo

21/10/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2025, 14:48

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 16:02

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 15:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Aparecido dos Santos Machado (OAB 382526/SP) Processo 0009359-11.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ELISSON SILVA SANTOS - Vistos. Por ora, requisite-se a vinda do PEC 0011041-48.2023.8.26.0554, com os apensos, PECs 0001851-27.2024.8.26.0554 e 0014833-10.2023.8.26.0554, ao DEECRIM da 3ª RAJ, referente ao(a) sentenciado(a) ELISSON SILVA SANTOS, MTR: 1247214-8, RG: 75010828, RJI: 180910845-98, recolhido(a) no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP. Com a vinda, dê-se vista as partes para regularização do cálculo. Cópia deste despacho serve de ofício.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 20:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 20:06

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:14

Homologado o Cálculo

26/03/2025, 14:13

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:42

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/02/2025, 10:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/02/2025, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2025, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/01/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/01/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/01/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:58

Juntada de Certidão

13/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 10:37

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:42

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/11/2024, 12:41

Conclusos para decisão

31/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 18:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2024, 18:51

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 13:27

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 17:57

Apensado ao processo

27/05/2024, 09:48

Distribuído por competência exclusiva

20/05/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 21:28

Decisão

•24/11/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:18

Despacho

•12/11/2025, 05:54

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:09

Decisão

•09/11/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:11

Decisão

•26/09/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:19

Despacho

•14/08/2025, 14:06

Todos os documentos(25)

Decisão

•23/04/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:42

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 21:28

Decisão

•24/11/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:18

Despacho

•12/11/2025, 05:54

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:09

Decisão

•09/11/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:11

Decisão

•26/09/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:19

Despacho

•14/08/2025, 14:06

Despacho

•01/04/2025, 20:06

Decisão

•26/03/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:39

Acórdão

•11/11/2024, 10:37

Acórdão

•11/11/2024, 10:37

Decisão

•01/11/2024, 12:41

Despacho

•03/09/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 17:57

Sentença

•20/05/2024, 16:57

Despacho

•20/05/2024, 16:57