Execução Fiscal 1500023-24.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2023

Valor da Causa

R$ 38.405,88

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO GONCALVES DE AZEVEDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSEMARY COSTA CAVALHEIRO MENDONCA

OAB/PE 14227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

08/04/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 01:13

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:36

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

08/01/2026, 14:35

Realizado cálculo de custas

19/12/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 17:03

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

11/12/2025, 16:25

Conclusos para decisão

10/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 03:05

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:14

Todas as movimentações(84)

Autos no Prazo

08/04/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 01:13

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:36

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

08/01/2026, 14:35

Realizado cálculo de custas

19/12/2025, 11:47

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:35

Sentença

•11/12/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 17:03

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

11/12/2025, 16:25

Conclusos para decisão

10/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 03:05

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

05/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josemary Costa Cavalheiro Mendonca (OAB 14227/PE) Processo 1500023-24.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Eduardo Goncalves de Azevedo de Oliveira - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2025, 12:13

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:13

Apensado ao processo

09/12/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 01:50

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:40

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2024, 13:44

Conclusos para decisão

13/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 04:38

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 19:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2024, 15:45

Conclusos para decisão

18/01/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:21

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

21/09/2023, 15:20

Conclusos para despacho

18/09/2023, 22:01

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 14:05

Juntada de Ofício

12/06/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:43

Expedição de Carta precatória.

26/05/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 03:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2023, 08:48

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2023, 12:03

Conclusos para decisão

08/05/2023, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2023, 10:45

Expedição de Carta.

24/01/2023, 13:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/01/2023, 13:35

Conclusos para decisão

24/01/2023, 09:57

Distribuído por sorteio

03/01/2023, 14:02

Decisão

•05/05/2025, 14:11

Despacho

•01/04/2025, 12:13

Decisão

•05/11/2024, 14:48

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/11/2024, 10:37

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/11/2024, 10:37

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/11/2024, 10:37

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/11/2024, 10:37

Decisão

•30/09/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 17:48

Decisão

•23/01/2024, 15:45

Despacho

•21/09/2023, 15:20

Despacho

•18/05/2023, 08:48

Decisão

•08/05/2023, 12:03

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:35

Sentença

•11/12/2025, 16:25

Decisão

•05/05/2025, 14:11

Despacho

•01/04/2025, 12:13

Decisão

•05/11/2024, 14:48

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/11/2024, 10:37

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/11/2024, 10:37

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/11/2024, 10:37

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/11/2024, 10:37

Decisão

•30/09/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 17:48

Decisão

•23/01/2024, 15:45

Despacho

•21/09/2023, 15:20

Despacho

•18/05/2023, 08:48

Decisão

•08/05/2023, 12:03

Decisão

•24/01/2023, 13:35