Execução da Pena 0000447-43.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RICHARD GUILHERME LOPES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA

OAB/SP 367641·CPF·Representa: Réu

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR

OAB/SP 418813·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:11

Homologado o Cálculo

07/05/2026, 09:11

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 19:19

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:11

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:53

Todas as movimentações(125)

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:11

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:34

Homologado o Cálculo

07/05/2026, 09:11

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 19:19

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:11

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2026, 16:31

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 04:42

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:08

Homologado o Cálculo

05/12/2025, 07:08

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 16:02

Apensado ao processo

10/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2025, 14:13

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:44

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Richard Guilherme Lopes de Sousa - Por ora, aguarde-se a vinda dos autos de sindicância referentes à falta disciplinar praticada em 09/02/2025. Intimação - ADV: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB 367641/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP) Processo 0000447-43.2024.8.26.0520 - Execução da Pena -

03/04/2025, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 06:24

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:09

Homologado o Cálculo

29/11/2024, 21:09

Conclusos para decisão

29/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 02:15

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 19:24

Homologado o Cálculo

25/07/2024, 19:23

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/07/2024, 08:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 10:12

Apensado ao processo

12/07/2024, 10:08

Apensado ao processo

12/07/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/04/2024, 14:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/04/2024, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2024, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2024, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/03/2024, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/03/2024, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/03/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:34

Apensado ao processo

21/03/2024, 16:32

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2024, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 15:41

Expedição de Ofício.

02/02/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:46

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:18

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 11:31

Despacho

•23/02/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:14

Decisão

•05/12/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 16:04

Despacho

•29/05/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:43

Despacho

•02/04/2025, 12:47

Despacho

•02/04/2025, 06:24

Decisão

•29/11/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:18

Decisão

•25/07/2024, 19:23

Todos os documentos(61)

Decisão

•07/05/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:34

Despacho

•23/02/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:14

Decisão

•05/12/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 16:04

Despacho

•29/05/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:43

Despacho

•02/04/2025, 12:47

Despacho

•02/04/2025, 06:24

Decisão

•29/11/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:18

Decisão

•25/07/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:13

Decisão

•21/03/2024, 20:31

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:55

Acórdão

•02/02/2024, 13:19

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Sentença

•02/02/2024, 13:18

Decisão

•02/02/2024, 13:18

Decisão

•02/02/2024, 13:18