Execução da Pena 0011679-50.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Teodoro Sampaio

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

N/C

Terceiro

JOSE APARECIDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LOPES VICENTE

OAB/SP 463027·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS

OAB/SP 433652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/05/2025, 09:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 11:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/05/2025, 17:17

Certidão de Cartório Expedida

14/05/2025, 17:09

Mandado Expedido

14/05/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 06:16

Remetido ao DJE

30/04/2025, 12:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/04/2025, 11:53

Conclusos para Decisão

30/04/2025, 11:14

Documento Juntado

30/04/2025, 10:44

Certidão de Cartório Expedida

28/04/2025, 11:09

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

25/04/2025, 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 03:54

Alvará de Soltura Expedido

24/04/2025, 16:55

Todas as movimentações(158)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/05/2025, 09:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 11:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/05/2025, 17:17

Certidão de Cartório Expedida

14/05/2025, 17:09

Mandado Expedido

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 11:53

Decisão

•24/04/2025, 09:57

14/05/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 06:16

Remetido ao DJE

30/04/2025, 12:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/04/2025, 11:53

Conclusos para Decisão

30/04/2025, 11:14

Documento Juntado

30/04/2025, 10:44

Certidão de Cartório Expedida

28/04/2025, 11:09

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

25/04/2025, 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 03:54

Alvará de Soltura Expedido

24/04/2025, 16:55

Remetido ao DJE

24/04/2025, 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 09:57

Concedido o Livramento Condicional

24/04/2025, 09:57

Conclusos para Despacho

23/04/2025, 12:32

Petição Juntada

22/04/2025, 17:49

Documento Juntado

22/04/2025, 10:09

Petição Juntada

17/04/2025, 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2025, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 11:50

SAP - Relatório de Comportamento Carcerário

16/04/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 02:21

Remetido ao DJE

09/04/2025, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2025, 19:25

Conclusos para Decisão

07/04/2025, 10:27

Pedido de Informações Juntado

07/04/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:55

Remetido ao DJE

02/04/2025, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 06:25

Conclusos para Despacho

01/04/2025, 11:01

Petição Juntada

31/03/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 03:26

Remetido ao DJE

10/03/2025, 05:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2025, 22:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/03/2025, 22:29

Conclusos para Despacho

07/03/2025, 12:57

Petição Juntada

05/03/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 04:33

Remetido ao DJE

04/12/2024, 00:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 20:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 20:45

Certidão de Cartório Expedida

03/12/2024, 19:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2024, 19:44

Conclusos para Despacho

25/11/2024, 16:39

Conclusos para Despacho

25/11/2024, 16:38

Conclusos para Despacho

07/11/2024, 16:47

Petição Juntada

05/11/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 02:25

Remetido ao DJE

01/11/2024, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2024, 15:05

Petição Juntada

29/10/2024, 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/10/2024, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2024, 12:55

Petição Juntada

28/10/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 02:01

Remetido ao DJE

09/10/2024, 05:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/10/2024, 18:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/10/2024, 18:54

Certidão de Cartório Expedida

08/10/2024, 18:53

Homologado o Cálculo

08/10/2024, 18:53

Conclusos para Decisão

08/10/2024, 14:11

Expedição de documento

08/10/2024, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 02:28

Remetido ao DJE

23/09/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/09/2024, 17:31

Petição Juntada

19/09/2024, 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/09/2024, 10:56

Planilha de Cálculos Juntada

17/09/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 02:03

Remetido ao DJE

15/08/2024, 00:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/08/2024, 22:59

Concedida a Comutação de Pena a Parte

14/08/2024, 22:58

Conclusos para Decisão

14/08/2024, 22:47

Conclusos para Despacho

14/08/2024, 18:11

Petição Juntada

13/08/2024, 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2024, 16:00

Petição Juntada

09/08/2024, 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/08/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 11:22

SAP - Intimação Assinada Juntado

08/08/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 06:34

Remetido ao DJE

05/08/2024, 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/08/2024, 06:15

Certidão de Cartório Expedida

05/08/2024, 06:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2024, 06:15

Conclusos para Despacho

04/08/2024, 20:40

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

01/08/2024, 17:34

Petição Juntada

01/08/2024, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 04:42

Remetido ao DJE

27/05/2024, 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/05/2024, 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/05/2024, 17:46

Certidão de Cartório Expedida

24/05/2024, 17:44

Homologado o Cálculo

24/05/2024, 17:44

Conclusos para Decisão

24/05/2024, 16:09

Petição Juntada

23/05/2024, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 04:27

Remetido ao DJE

20/05/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/05/2024, 13:55

Petição Juntada

15/05/2024, 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/05/2024, 14:32

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

09/05/2024, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 02:26

Remetido ao DJE

10/04/2024, 00:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/04/2024, 18:14

Concedida Progressão de regime

09/04/2024, 18:13

Conclusos para Despacho

05/04/2024, 15:12

Petição Juntada

03/04/2024, 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2024, 11:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/03/2024, 11:56

Boletim Informativo Atualizado Juntado

28/03/2024, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 04:51

Remetido ao DJE

04/03/2024, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/03/2024, 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/03/2024, 13:54

Certidão de Cartório Expedida

01/03/2024, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2024, 13:54

Conclusos para Despacho

29/02/2024, 16:16

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

26/02/2024, 11:26

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

27/11/2023, 10:48

Certidão de Cartório Expedida

16/08/2023, 12:26

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

16/08/2023, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 03:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/06/2023, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2023, 09:18

Remetido ao DJE

08/06/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2023, 15:00

Conclusos para Despacho

07/06/2023, 13:45

Ofício Juntado

07/06/2023, 13:43

Pedido de Habilitação Juntado

12/12/2022, 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2022, 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2022, 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2022, 14:13

Certidão de Cartório Expedida

27/09/2022, 14:13

Homologado o Cálculo

27/09/2022, 14:12

Conclusos para Decisão

27/09/2022, 09:34

Petição Juntada

26/09/2022, 22:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/09/2022, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2022, 15:43

Petição Juntada

06/09/2022, 17:32

Certidão de Cartório Expedida

30/08/2022, 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/08/2022, 21:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2022, 21:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/08/2022, 21:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2022, 21:10

Realizado Cálculo

29/08/2022, 21:09

Documento Juntado

29/08/2022, 21:07

Certidão de Cartório Expedida

29/08/2022, 21:06

Certidão de Cartório Expedida

29/08/2022, 21:06

Ofício Expedido

29/08/2022, 19:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2022, 17:39

Folha de Antecedentes Juntada

29/08/2022, 17:36

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/08/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:50

Despacho

•08/04/2025, 19:25

Despacho

•02/04/2025, 06:25

Despacho

•08/03/2025, 22:29

Decisão

•03/12/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 12:55

Decisão

•08/10/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:31

Decisão

•14/08/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 11:22

Despacho

•05/08/2024, 06:15

Todos os documentos(54)

Decisão

•30/04/2025, 11:53

Decisão

•24/04/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:50

Despacho

•08/04/2025, 19:25

Despacho

•02/04/2025, 06:25

Despacho

•08/03/2025, 22:29

Decisão

•03/12/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 12:55

Decisão

•08/10/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:31

Decisão

•14/08/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 11:22

Despacho

•05/08/2024, 06:15

Decisão

•24/05/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 13:55

Decisão

•09/04/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 11:56

Despacho

•01/03/2024, 13:54

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Acórdão

•16/08/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:18

Despacho

•07/06/2023, 15:00

Decisão

•27/09/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 21:11

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 21:10

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 17:39

Sentença

•29/08/2022, 17:33

Decisão

•29/08/2022, 17:33

Decisão

•29/08/2022, 17:33