Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1500762-21.2023.8.26.0394 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1500762-21.2023.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 11:44

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 11:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

07/04/2025, 12:23

Ofício Expedido

07/04/2025, 12:04

Ofício Expedido

04/04/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUCAS RAPHAEL DA SILVA - Ao defensor: certidão de honorários disponível para impressão às fls. 170. Intimação - ADV: Alessandre Passos Pimentel (OAB 204019/SP) Processo 1500762-21.2023.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

04/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:12

Remetido ao DJE

03/04/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUCAS RAPHAEL DA SILVA - Intimação - ADV: Alessandre Passos Pimentel (OAB 204019/SP) Processo 1500762-21.2023.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vistos. O V. Acórdão deu provimento ao recurso interposto, absolvendo o réu. Expeça-se ofícios ao IIRGD e Tribunal Regional Eleitoral e certidão de honorários em favor dodefensor nomeadopelo convênio DPE-OAB, publicando-se para impressão; Certifique-se a existência de bens e/ou objetos apreendidos em razão destes autos. Caso positiva, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que de direito. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 15:33

Certidão de Honorários Expedida

02/04/2025, 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

02/04/2025, 10:03

Remetido ao DJE

02/04/2025, 09:13

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:03

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Ofício Expedido

Ofício Expedido

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUCAS RAPHAEL DA SILVA - Ao defensor: certidão de honorários disponível para impressão às fls. 170. Intimação - ADV: Alessandre Passos Pimentel (OAB 204019/SP) Processo 1500762-21.2023.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Publicação Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Certidão de Honorários Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

Remetido ao DJE

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(18)