Execução de Título Extrajudicial 1000075-67.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 21.804,75

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Nova Odessa

Partes do Processo

GUSTAVO DA CUNHA TOMAZ

CNPJ

Autor

CAROLINE ZAGUI GAZETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º)

14/01/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/01/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 17:03

Extinto o Processo por Inexistência de Bens Penhoráveis

13/11/2025, 16:48

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 14:46

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2025, 15:31

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:33

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º)

14/01/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/01/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 16:48

Decisão

•25/09/2025, 15:31

14/11/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 17:03

Extinto o Processo por Inexistência de Bens Penhoráveis

13/11/2025, 16:48

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 14:46

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2025, 15:31

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:33

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 05:43

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 06:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago da Silva Xavier (OAB 431800/SP) Processo 1000075-67.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gustavo da Cunha Tomaz - Vistos. 1) Com o fito de atender aos princípios que regem os Juizados Especiais, dentre eles o da celeridade processual, como tentativa de localização de bens da parte executada, defiro a pesquisa RENAJUD para tentativa de localização de bens em nome da executada. Com o resultado positivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 2) Considerando que o feito tramita no Juizado Especial Cível e que nos termos do art. 53, §4º da lei 9.099/95, caso não sejam localizados bens, tendo sido esgotadas as diligências possíveis, na falta de bens penhoráveis, revela-se inócuo o prosseguimento da execução, que não pode ser prolongada indefinidamente, pois onera o Erário com a movimentação infrutífera do aparato judicial. Além disso, em observância aos princípios que regem os Juizados, em especial, da simplicidade, oralidade e economia processual, é ônus do credor a indicação de bens passíveis de penhora para a satisfação do crédito exequendo. Neste contexto, e antes de extinguir o feito com fundamento no artigo 53, §4º, concedo à exequente o prazo de mais trinta dias, para indicar bens passíveis de penhora, ficando indeferido desde já pedido genéricos para tentativa de localização de bens. Nada sendo indicado, certifique-se e tornem conclusos para extinção e arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 09:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2025, 07:15

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2025, 21:23

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 12:55

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 12:54

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/01/2025, 12:54

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

20/01/2025, 09:20

Conclusos para decisão

16/01/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2024, 13:00

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:59

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:56

Juntada de Certidão

26/06/2024, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 00:33

Expedição de Carta.

25/06/2024, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 05:49

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

24/06/2024, 21:27

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 12:09

Bloqueio/penhora on line

25/04/2024, 22:53

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 16:08

Juntada de Mandado

26/02/2024, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 02:45

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:14

Recebida a Petição Inicial

30/01/2024, 17:30

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:02

Despacho

•02/04/2025, 07:15

Despacho

•22/03/2025, 21:23

Decisão

•20/01/2025, 09:20

Decisão

•24/06/2024, 21:27

Decisão

•25/04/2024, 22:53

Decisão

•30/01/2024, 17:30