Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fls. 784, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.
07/12/2022, 07:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022 Petição Nº 947139/2022 - PET
07/12/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0947139 - PET no AREsp 2215586 - Publicação prevista para 07/12/2022
05/12/2022, 16:20
Determinada a devolução dos autos à origem para
05/12/2022, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/11/2022, 20:00
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/11/2022, 19:17
Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 947139/2022 foi recebida eletronicamente por esta Corte na forma em que se encontra, contendo apenas cópia da decisão do agravo em recurso especial. Informo que por se tratar de petição eletrônica não é possível à Seção de Protocolo e Controle de Petições promover alterações nos registros encaminhados, em observância ao art. 12, inciso IV, da Resolução nº 10, de 06.10.2015, da Presidência do STJ.
07/11/2022, 17:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL
04/11/2022, 18:42
Remetidos os Autos (com despacho do(a) Ministro(a) Presidente) para COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL
26/10/2022, 15:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
26/10/2022, 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS fl. 773
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2022, 19:08
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
25/10/2022, 16:50
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•05/12/2022, 16:20
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•25/10/2022, 16:50
Determinada a devolução dos autos à origem para
05/12/2022, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/11/2022, 20:00
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/11/2022, 19:17
Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 947139/2022 foi recebida eletronicamente por esta Corte na forma em que se encontra, contendo apenas cópia da decisão do agravo em recurso especial. Informo que por se tratar de petição eletrônica não é possível à Seção de Protocolo e Controle de Petições promover alterações nos registros encaminhados, em observância ao art. 12, inciso IV, da Resolução nº 10, de 06.10.2015, da Presidência do STJ.
07/11/2022, 17:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL
04/11/2022, 18:42
Remetidos os Autos (com despacho do(a) Ministro(a) Presidente) para COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL
26/10/2022, 15:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
26/10/2022, 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS fl. 773