Execução de Título Extrajudicial 1021845-25.2020.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1021845-25.2020.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

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08/05/2026, 14:48

Juntada - Guia Gerada - ALQIA ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS LTDA - Guia 479679655 - R$ 115,26

08/05/2026, 14:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 13:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0808/2026Data da Publicação: 05/05/2026

04/05/2026, 17:28

Juntada

04/05/2026, 17:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0808/2026Teor do ato: Procedo à intimação da parte interessada para que, no prazo legal, recolha a diligência do Oficial de Justiça.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP)

30/04/2026, 09:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Procedo à intimação da parte interessada para que, no prazo legal, recolha a diligência do Oficial de Justiça.

30/04/2026, 09:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70103234-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/04/2026 06:56

30/04/2026, 07:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0740/2026Data da Publicação: 23/04/2026

22/04/2026, 06:16

Juntada

22/04/2026, 06:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0740/2026Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP)

17/04/2026, 18:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

17/04/2026, 17:56

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:18

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CERTIDÃO - REVELIA - EXECUÇÃO

17/04/2026, 09:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 09:19

DECISÃO

•17/04/2026, 17:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1806/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procur

14/12/2025, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração

14/12/2025, 11:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0694/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 338/339: A extinção dapessoajurídica se equipara àmortedapessoa natural, prevista no art. 110 do CPC, atraindo a sucessão material e processual com os temperamentos próprios do tipo societário e da gradação da responsabilidade pessoal de cada um dos sócios. Assim, na hipótese em análise, admite-se em tese a sucessão processual postulada pelo exequente, com a inclusão da sócia no polo passivo desta execução, em analogia ao art. 110 do CPC, antes, porém, deve ser assegurado o contraditório e a ampla defesa mediante prévia habilitação. Isto porque configura "error in procedendo" a determinação de bloqueio, pelos sistemas conveniados "SISBAJUD" e "RENAJUD", de bens de sócio depessoajurídica regularmente extinta, sem que antes ocorra a sucessão processual, com o devido procedimento de habilitação. É que a sucessão processual se dá mediante a instauração de um procedimento dehabilitação (arts. 687 até 692 do Diploma Processual Civil), no qual deverá ser oportunizada a demonstração da existência de um patrimônio positivo distribuído entre os sócios na ocasião da dissolução societária. Neste sentido: "RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA CONTRA SOCIEDADE LIMITADA. 1. DISTRATO DAPESSOAJURÍDICA.EQUIPARAÇÃO À MORTE DA PESSOA NATURAL. SUCESSÃO DOS SÓCIOS. INTELIGÊNCIA DO ART.43DOCPC/1973. TEMPERAMENTOS CONFORME TIPO SOCIETÁRIO. 2. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. FORMA INADEQUADA. PROCEDIMENTO DEHABILITAÇÃO. INOBSERVÂNCIA. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Debate-se a sucessão material e processual de parte, viabilizada por meio da desconsideração dapessoajurídica, para responsabilizar os sócios e seu patrimônio pessoal por débito remanescente de titularidade de sociedade extinta pelo distrato. 2. A extinção dapessoajurídica se equipara àmortedapessoanatural, prevista no art.43doCPC/1973(art.110doCPC/2015), atraindo a sucessão material e processual com os tempe

13/08/2024, 05:57

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 338/339: A extinção dapessoajurídica se equipara àmortedapessoa natural, prevista no art. 110 do CPC, atraindo a sucessão material e processual com os temperamentos próprios do tipo societário e da gradação da responsabilidade pessoal de cada um dos sócios. Assim, na hipótese em análise, admite-se em tese a sucessão processual postulada pelo exequente, com a inclusão da sócia no polo passivo desta execução, em analogia ao art. 110 do CPC, antes, porém, deve ser assegurado o contraditório e a ampla defesa mediante prévia habilitação. Isto porque configura "error in procedendo" a determinação de bloqueio, pelos sistemas conveniados "SISBAJUD" e "RENAJUD", de bens de sócio depessoajurídica regularmente extinta, sem que antes ocorra a sucessão processual, com o devido procedimento de habilitação. É que a sucessão processual se dá mediante a instauração de um procedimento dehabilitação (arts. 687 até 692 do Diploma Processual Civil), no qual deverá ser oportunizada a demonstração da existência de um patrimônio positivo distribuído entre os sócios na ocasião da dissolução societária. Neste sentido: "RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA CONTRA SOCIEDADE LIMITADA. 1. DISTRATO DAPESSOAJURÍDICA.EQUIPARAÇÃO À MORTE DA PESSOA NATURAL. SUCESSÃO DOS SÓCIOS. INTELIGÊNCIA DO ART.43DOCPC/1973. TEMPERAMENTOS CONFORME TIPO SOCIETÁRIO. 2. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. FORMA INADEQUADA. PROCEDIMENTO DEHABILITAÇÃO. INOBSERVÂNCIA. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Debate-se a sucessão material e processual de parte, viabilizada por meio da desconsideração dapessoajurídica, para responsabilizar os sócios e seu patrimônio pessoal por débito remanescente de titularidade de sociedade extinta pelo distrato. 2. A extinção dapessoajurídica se equipara àmortedapessoanatural, prevista no art.43doCPC/1973(art.110doCPC/2015), atraindo a sucessão material e processual com os temper

12/08/2024, 18:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0542/2020Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s), por via postal (conforme recolhimento a pp. 75/76), para pagamento da dívida (planilha de débito à p. 70), que deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) cientificado(a/s) de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. O(a/s) executado(a/s) poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Ciência ao(à) exequente de que, não localizados o(a/s) executado(a/s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se o(a/s) executado(a/s) de pessoa(s) jurídica(s), deverá o exequente, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Caso requerido, expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da ação para fins de averbação no

18/11/2020, 11:31

Decisão outras - Decisão - Vistos. Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s), por via postal (conforme recolhimento a pp. 75/76), para pagamento da dívida (planilha de débito à p. 70), que deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) cientificado(a/s) de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. O(a/s) executado(a/s) poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Ciência ao(à) exequente de que, não localizados o(a/s) executado(a/s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se o(a/s) executado(a/s) de pessoa(s) jurídica(s), deverá o exequente, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Caso requerido, expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da ação para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de

17/11/2020, 14:17

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Juntada - Guia Gerada - ALQIA ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS LTDA - Guia 479679655 - R$ 115,26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0808/2026Data da Publicação: 05/05/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Procedo à intimação da parte interessada para que, no prazo legal, recolha a diligência do Oficial de Justiça.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70103234-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/04/2026 06:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0740/2026Data da Publicação: 23/04/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CERTIDÃO - REVELIA - EXECUÇÃO

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