Execução de Título Extrajudicial 1030045-16.2023.8.26.0405 - TJSP

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP), Clodoaldo Cesar Souza de Lima (OAB 254873/SP), Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP), Ester Comodaro Cardoso (OAB 310283/SP) Processo 1030045-16.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Celina, - Exectdo: Emerson Comodaro - Vistos. Fls. 162/164: Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a sentença de fls. 159 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o relatório. Fundamento e decido. Não merece correção a sentença embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites do artigo 1.022, do CPC. Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/05/2025, 22:41

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:57

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/04/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP), Clodoaldo Cesar Souza de Lima (OAB 254873/SP), Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP), Ester Comodaro Cardoso (OAB 310283/SP) Processo 1030045-16.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Celina, - Exectdo: Emerson Comodaro - Fls. 155/156: A juntada aos autos de nova procuração acarreta a extinção do mandato anterior, nos termos do art. 687 do Código Civil. Assim, anotado no sistema informatizado o nome do(s) novo(s) patrono(s) constituído(s). Publique-se a presente decisão também ao(s) antigo(s) patrono(s), a fim de que seja(m) comunicado(s) formalmente acerca da revogação do mandato, excluindo, na sequência, seu(s) nome(s) do sistema SAJ/PG5. 2) Dando seguimento, a parte executada satisfez a obrigação, conforme informado à(s) fls.154/155. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. As custas finais devidas ao Estado (1% sobre o valor que satisfez a execução - R$ 5.091,99 - fl. 133) são de responsabilidade da parte exequente (art. 4º, III, e § 1º da Lei nº 11.608/03), que deverá recolhê-las no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça a serventia certidão para inscrição da dívida. Decorrido o prazo sem pagamento das custas, expeça-se certidão para inscrição do crédito na Dívida Ativa do Estado. Nesta hipótese, o valor depositado servirá de caução para satisfação do crédito tributário. Na sequência, cumpra a Serventia o Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020, com os comandos que forem necessários no Portal de Custas do TJSP. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Fls. 146/147: Por fim, prejudicado o pedido de reserva de honorários, tendo em vista a notícia de cumprimento da obrigação, sendo certo que cabem ao Patrono desconstituído se valer da via própria para cobrança de eventuais honorários contratuais, de acordo com o negócio jurídico celebrado entre as partes. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/04/2025, 08:40

Conclusos para decisão

01/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 18:35

Conclusos para despacho

05/03/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/02/2025, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 00:25

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2025, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 15:40

Juntada de Mandado

12/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2025, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2024, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2024, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2024, 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2024, 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2024, 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2024, 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2024, 03:00

Juntada de Certidão

23/08/2024, 05:02

Juntada de Certidão

23/08/2024, 05:01

Juntada de Certidão

23/08/2024, 05:01

Juntada de Certidão

23/08/2024, 05:01

Juntada de Certidão

23/08/2024, 05:01

Juntada de Certidão

23/08/2024, 05:01

Expedição de Carta.

22/08/2024, 13:21

Expedição de Carta.

22/08/2024, 13:21

Expedição de Carta.

22/08/2024, 13:21

Expedição de Carta.

22/08/2024, 13:21

Expedição de Carta.

22/08/2024, 13:20

Expedição de Carta.

22/08/2024, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 18:58

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 05:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 12:06

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2024, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2023, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2023, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2023, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 04:32

Juntada de Certidão

28/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão

28/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 00:46

Expedição de Carta.

26/10/2023, 16:29

Expedição de Carta.

26/10/2023, 16:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/10/2023, 16:27

Conclusos para decisão

26/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 00:47

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2023, 18:04

Conclusos para decisão

21/09/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:59

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 15:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

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