Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005538-58.2024.8.26.0533 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005538-58.2024.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/03/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 11:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/04/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP), Lucas Borges de Paula (OAB 391320/SP) Processo 1005538-58.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regiane Beluco Hernandes - Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, arquivem-se os autos. Consigno que eventual execução deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 08:56

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2025, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/11/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões

26/11/2024, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:38

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 08:56

Despacho

•11/11/2024, 15:46

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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