Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001940-62.2025.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.752,69

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal

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Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/08/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 10:15

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:22

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Todas as movimentações(63)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/08/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:49

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 10:15

Despacho

•28/04/2025, 11:20

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 10:15

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:22

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Alessandra Pigato; Advogada: Aurélia Chinelato do Prado (OAB: 246947/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1001940-62.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001940-62.2025.8.26.0533; Servidores Ativos;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:49

Recebido o recurso

28/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:54

Julgada Procedente a Ação

24/04/2025, 12:52

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de Réplica

16/04/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 12:37

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

08/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aurélia Chinelato do Prado (OAB 246947/SP) Processo 1001940-62.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Pigato - Vistos. Nos termos da Súmula 15 do Primeiro Encontro dos Juízes do 1º Colégio Recursal de São Paulo, tratando-se de matéria exclusivamente de direito, dispenso a realização de audiências. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 09:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

02/04/2025, 08:59

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:07

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 08:45

Sentença

•24/04/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:43

Despacho

•02/04/2025, 08:59