Execução Fiscal 0016077-73.2004.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.550,15

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ENCON ATACADISTA ELETRICO LT

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO

OAB/SP 119702·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO QUEIROZ REGINA

OAB/SP 132337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2025, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/04/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Mario Queiroz Regina (OAB 132337/SP) Processo 0016077-73.2004.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Encon Atacadista Eletrico Lt - Fica(m) intimado(s) os executado(s) para o recolhimento das custas processuais finais, sob pena de inscrição em dívida ativa.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/12/2024, 14:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/05/2024, 14:07

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 04:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

20/02/2024, 16:55

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/02/2024, 00:41

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2025, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/04/2025, 10:26

Documentos

Intimação

•03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Mario Queiroz Regina (OAB 132337/SP) Processo 0016077-73.2004.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Encon Atacadista Eletrico Lt - Fica(m) intimado(s) os executado(s) para o recolhimento das custas processuais finais, sob pena de inscrição em dívida ativa.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/12/2024, 14:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/05/2024, 14:07

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 04:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

20/02/2024, 16:55

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/02/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/02/2024, 00:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:40

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/02/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:40

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

30/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

29/03/2022, 14:42

Autos no Prazo

05/06/2017, 15:14

Mudança de Classe Processual

20/02/2013, 00:00

Aguardando Providências

11/06/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/03/2012, 00:00

Aguardando Providências

14/10/2010, 00:00

Aguardando Digitação

11/02/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/11/2009, 00:00

Conclusos para despacho

27/11/2008, 00:00

Aguardando Digitação

28/08/2007, 00:00

Despacho Proferido

23/08/2007, 00:00

Aguardando Digitação

30/08/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/06/2006, 00:00