Execução Fiscal 1500113-73.2024.8.26.0377 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.929.095,25

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LIBMAN NASCIMENTO

OAB/SP 279558·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA SIMIONI COSTA DE CAMARGO

OAB/SP 313005·CPF·Representa: Réu

KELLY ROCHA DA CONCEIÇÃO

OAB/SP 461033·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PEREIRA TELES DE MENESES

OAB/SP 313996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/04/2026, 16:44

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 08:27

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/08/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

17/06/2025, 09:29

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:44

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/04/2026, 16:44

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 08:27

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/08/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

17/06/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

20/05/2025, 21:26

Juntada de Ofício

05/05/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 05:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/04/2025, 01:13

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 09:13

Juntada de Ofício

10/04/2025, 21:08

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 21:08

Conclusos para decisão

08/04/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Libman Nascimento (OAB 279558/SP), Edgard Honorato de Souza Silva (OAB 420538/SP) Processo 1500113-73.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - Exectdo: Fenix Industria e Comercio de Artefatos de Madeiras Ltda - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo legal.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 09:20

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 09:20

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 09:20

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 09:20

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 23:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/03/2025, 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 21:18

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 14:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

21/03/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:39

Juntada de Certidão

04/11/2024, 10:28

Expedição de Carta.

02/11/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/11/2024, 13:32

Conclusos para decisão

22/10/2024, 10:00

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 07:09

Decisão

•22/04/2025, 01:13

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:21

Decisão

•27/03/2025, 23:42

Decisão

•01/11/2024, 13:32