Execução Fiscal 1500648-02.2024.8.26.0377 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.355.813,31

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FENIX

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 21:56

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/04/2026, 17:18

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:55

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:08

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 21:56

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:19

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 17:18

Decisão

•09/06/2025, 04:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/04/2026, 17:18

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:55

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 05:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 04:40

Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:17

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

14/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP) Processo 1500648-02.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - Exectdo: Lubrificantes Fenix Ltda - Ato ordinatório de fls. 101: "Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi POSITIVO (fls. 93/96), com desbloqueio de valores excedentes às fls. 97/100. Em cumprimento à decisão inicial, fica a parte executada intimada do bloqueio, para que se manifeste nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, bem como do prazo de 30 dias para oposição de embargos, caso se trate da primeira penhora."

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:30

Remetido ao DJE para Republicação

02/04/2025, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 14:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:22

Bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 18:45

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:00

Bloqueio/penhora on line

06/02/2025, 14:57

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre a Garantia do Juízo

21/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 04:23

Juntada de Certidão

05/12/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:08

Expedição de Carta.

04/12/2024, 11:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/12/2024, 11:03

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 06:04

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:15

Decisão

•20/03/2025, 18:45

Decisão

•06/02/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:58

Decisão

•04/12/2024, 11:03