Execução Fiscal 1004985-74.2019.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 17.327,16

Órgão julgador

Saf de Americana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Autor

MAAER SERVICOS DE CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANGÉLICA DE MELLO

OAB/SP 221870·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO D' AMICO

OAB/SP 258655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

27/01/2026, 04:23

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:35

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 22:32

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:48

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:46

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

09/12/2025, 13:45

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:03

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Angélica de Mello (OAB 221870/SP), Carlos Augusto D' Amico (OAB 258655/SP) Processo 1004985-74.2019.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Maaer Serviços de Consultoria Aeronáutica Ltda - Intimação da Executada para que se manifeste acerca dos pleitos e documentos juntados pela Fazenda (fls. Retro).

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:33

Ato ordinatório

02/04/2025, 09:31

Todas as movimentações(77)

Suspensão do Prazo

27/01/2026, 04:23

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:35

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 22:32

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:48

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 06:53

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:46

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

09/12/2025, 13:45

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:03

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Angélica de Mello (OAB 221870/SP), Carlos Augusto D' Amico (OAB 258655/SP) Processo 1004985-74.2019.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Maaer Serviços de Consultoria Aeronáutica Ltda - Intimação da Executada para que se manifeste acerca dos pleitos e documentos juntados pela Fazenda (fls. Retro).

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:33

Ato ordinatório

02/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 21:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/06/2023, 21:15

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:01

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 00:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

09/05/2023, 18:45

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:21

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 13:28

Suspensão do Prazo

02/02/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 09:32

Ato ordinatório

07/01/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 09:29

Proferido Despacho

14/12/2021, 15:41

Conclusos para despacho

13/12/2021, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2021, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2021, 11:14

Proferido Despacho

09/08/2021, 14:00

Conclusos para despacho

09/08/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 18:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

09/11/2020, 10:51

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 11:09

Decisão

11/09/2020, 16:11

Conclusos para decisão

08/09/2020, 15:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/08/2020, 23:50

Expedição de Certidão.

02/08/2020, 16:50

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 14:39

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

22/07/2020, 14:39

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 12:19

Decisão

22/01/2020, 18:33

Conclusos para decisão

22/01/2020, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 15:34

Suspensão do Prazo

17/09/2019, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 06:48

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 02:02

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 12:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2019, 12:45

Conclusos para despacho

09/08/2019, 17:58

Suspensão do Prazo

29/07/2019, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 13:12

Expedição de Certidão.

06/07/2019, 19:22

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 22:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2019, 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2019, 00:00

Expedição de Carta.

20/05/2019, 12:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/05/2019, 11:59

Conclusos para decisão

14/05/2019, 15:05

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 14:00

Despacho

•15/06/2023, 21:15

Despacho

•09/05/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 09:32

Despacho

•14/12/2021, 15:41

Despacho

•09/08/2021, 14:00

Decisão

•11/09/2020, 16:11

Sentença

•22/07/2020, 14:39

Decisão

•22/01/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 12:45

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 22:01

Decisão

•20/05/2019, 11:59