Execução Fiscal 1504197-37.2022.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.269,28

Órgão julgador

Sef de Nova Odessa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA ODESSA

CNPJ

Autor

DALMETAL CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MARIANO DA ROCHA

OAB/SP 202092·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA

OAB/SP 355685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 13:42

Ato ordinatório

13/01/2026, 13:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/01/2026, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 02:17

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:22

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 16:59

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 13:42

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:28

Sentença

•10/10/2025, 14:47

Ato ordinatório

13/01/2026, 13:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/01/2026, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 02:17

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:22

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

07/10/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:07

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

15/08/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 10:45

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 08:52

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:08

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Mariano da Rocha (OAB 202092/SP), Bruno Henrique Procópio Silva (OAB 355685/SP) Processo 1504197-37.2022.8.26.0394 - Execução Fiscal - Exectda: Dalmetal Construção Civil Ltda Me - Vistos. Ante o depósito efetuado pelo Executado (fls 34/35), defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da Fazenda Municipal, nos termos do formulário apresentado à fl. 39. Após, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para manifestação sobre eventual débito remanescente ou quitação e extinção destes autos. Havendo débitos remanescentes a exequente deverá apresentar planilha devidamente atualizada e com abatimento dos valores pagos, observando-se a data de suas transferências, tendo em vista a previsão do art. 9º, I e §4º, da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais). Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2025, 09:35

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2024, 07:02

Juntada de Certidão

01/10/2024, 06:14

Expedição de Carta.

30/09/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2024, 14:47

Conclusos para decisão

26/01/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

29/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 08:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

11/01/2023, 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/12/2022, 18:18

Recebida a Petição Inicial

12/12/2022, 19:53

Conclusos para decisão

19/10/2022, 15:46

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 10:17

Decisão

•07/10/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:55

Decisão

•02/04/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 18:12

Decisão

•26/01/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 08:52

Decisão

•12/12/2022, 19:53