Execução da Pena 0009118-13.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Vargem Grande Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADENISE ALVES

OAB/SP 218162·CPF·Representa: Réu

ALAN SOUZA DE MENDONÇA

OAB/SP 378940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

09/05/2025, 16:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/05/2025, 13:32

Ofício Expedido

24/04/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 17:10

Documento Juntado

23/04/2025, 17:09

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adenise Alves de Mendonça (OAB 218162/SP), Alan Souza de Mendonça (OAB 378940/SP) Processo 0009118-13.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Acolho a manifestação retro do Ministério Público e Julgo Extinta a pena imposta ao sentenciado GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF nº 402.829.858-08, face ao integral cumprimento, com fulcro no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/1984. Ausente interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se alvará de soltura caso necessário para regularização da situação do executado. Comunique-se ao Juízo de origem. Após, remetam-se ao arquivo.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:07

Remetido ao DJE

02/04/2025, 10:51

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

02/04/2025, 09:25

Conclusos para Decisão

01/04/2025, 18:20

Petição Juntada

17/03/2025, 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2025, 17:27

Todas as movimentações(130)

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

09/05/2025, 16:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/05/2025, 13:32

Ofício Expedido

24/04/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:10

Sentença

•02/04/2025, 09:25

23/04/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 17:10

Documento Juntado

23/04/2025, 17:09

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adenise Alves de Mendonça (OAB 218162/SP), Alan Souza de Mendonça (OAB 378940/SP) Processo 0009118-13.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Acolho a manifestação retro do Ministério Público e Julgo Extinta a pena imposta ao sentenciado GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF nº 402.829.858-08, face ao integral cumprimento, com fulcro no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/1984. Ausente interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se alvará de soltura caso necessário para regularização da situação do executado. Comunique-se ao Juízo de origem. Após, remetam-se ao arquivo.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:07

Remetido ao DJE

02/04/2025, 10:51

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

02/04/2025, 09:25

Conclusos para Decisão

01/04/2025, 18:20

Petição Juntada

17/03/2025, 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 17:27

Documento Juntado

17/02/2025, 15:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/02/2025, 09:48

Certidão de Cartório Expedida

31/01/2025, 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/01/2025, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 09:18

Folha de Antecedentes Juntada

29/01/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:00

Remetido ao DJE

15/01/2025, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2025, 16:41

Conclusos para Despacho

14/01/2025, 16:29

Conclusos para Despacho

14/01/2025, 16:06

Petição Juntada

06/06/2024, 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/06/2024, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 14:18

Certidão de Cartório Expedida

04/06/2024, 12:00

Suspensão do Prazo

02/05/2024, 00:36

Documento Juntado

13/11/2023, 15:02

Certidão de Cartório Expedida

13/11/2023, 14:54

Documento Juntado

12/05/2023, 14:40

Documento Juntado

01/11/2022, 16:11

Certidão de Cartório Expedida

01/11/2022, 16:07

Documento Sigiloso Juntado

01/11/2022, 16:01

Documento Juntado

01/11/2022, 15:56

Certidão de Objeto e Pé Expedida

07/10/2022, 11:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

20/09/2022, 13:04

Mandado Juntado

20/09/2022, 13:04

Mandado Expedido

18/07/2022, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2022, 02:00

Remetido ao DJE

15/06/2022, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2022, 14:15

Conclusos para Despacho

14/06/2022, 10:20

Documento Juntado

07/06/2021, 09:13

Documento Juntado

07/06/2021, 09:11

Documento Juntado

07/06/2021, 09:10

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 04:13

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 21:36

Suspensão do Prazo

31/03/2021, 23:18

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 05:10

Mudança de Classe Processual

07/07/2020, 09:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/07/2020, 09:40

Suspensão do Prazo

11/06/2020, 23:25

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 22:13

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 10:08

Petição Juntada

07/02/2020, 22:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

29/01/2020, 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/01/2020, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2020, 16:23

Expedição de documento

29/01/2020, 16:22

Documento Juntado

23/01/2020, 14:41

Certidão de Cartório Expedida

23/01/2020, 14:40

Intimação Juntada

13/01/2020, 14:19

Decisão

10/01/2020, 13:39

Conclusos para Decisão

10/01/2020, 10:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/01/2020, 11:13

Redistribuição de Processo - Saída

09/01/2020, 11:13

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/01/2020, 11:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/01/2020, 10:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

07/01/2020, 17:37

Documento Juntado

18/12/2019, 12:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2019, 14:45

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

17/12/2019, 09:32

Conclusos para Despacho

16/12/2019, 18:11

Petição Juntada

13/12/2019, 15:36

Ordem de Liberação Expedida

12/12/2019, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/12/2019, 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/12/2019, 14:09

Concedida Progressão de regime

09/12/2019, 14:09

Conclusos para Despacho

27/11/2019, 11:32

Proferido Despacho

07/11/2019, 13:59

Conclusos para Decisão

06/11/2019, 18:18

Petição Juntada

06/11/2019, 07:55

Petição Juntada

05/11/2019, 21:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/11/2019, 01:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/11/2019, 19:15

Boletim Informativo Atualizado Juntado

01/11/2019, 19:15

Petição Juntada

01/11/2019, 19:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/10/2019, 09:51

Redistribuição de Processo - Saída

24/10/2019, 09:51

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/10/2019, 09:51

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/10/2019, 19:27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

22/10/2019, 10:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/10/2019, 17:09

Conclusos para Sentença

21/10/2019, 15:45

Conclusos para Decisão

21/10/2019, 15:36

Documento Juntado

21/10/2019, 15:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

21/10/2019, 11:32

Petição Juntada

18/10/2019, 23:35

Petição Juntada

18/10/2019, 23:05

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2019, 17:46

Remetido ao DJE

02/10/2019, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2019, 15:34

Suspensão do Prazo

28/08/2019, 03:28

Decisão

25/07/2019, 16:08

Conclusos para Despacho

25/07/2019, 12:50

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 03:48

SAP - Expediente para Saída Temporária Juntado

24/07/2019, 22:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/05/2019, 15:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/05/2019, 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/05/2019, 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/05/2019, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2019, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2019, 12:38

Concedida Progressão de regime

27/05/2019, 17:22

Conclusos para Sentença

24/05/2019, 21:55

Petição Juntada

24/05/2019, 18:16

Ofício Expedido

20/05/2019, 19:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2019, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2019, 14:15

Documento Juntado

20/05/2019, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2019, 14:09

Documento Juntado

20/05/2019, 14:09

Folha de Antecedentes Juntada

20/05/2019, 14:09

Petição Juntada

18/05/2019, 22:25

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/05/2019, 13:13

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:18

Despacho

•14/01/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:18

Despacho

•14/06/2022, 14:15

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:10

Sentença

•02/04/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:18

Despacho

•14/01/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:18

Despacho

•14/06/2022, 14:15

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Acórdão

•07/07/2020, 09:40

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 16:23

Decisão

•10/01/2020, 13:39

Despacho

•17/12/2019, 14:45

Decisão

•09/12/2019, 14:09

Despacho

•07/11/2019, 13:59

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 19:15

Decisão

•21/10/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 15:34

Despacho

•25/07/2019, 16:08

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 12:38

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 12:38

Sentença

•27/05/2019, 17:22

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 14:09

Sentença

•13/05/2019, 13:14

Decisão

•13/05/2019, 13:14

Sentença

•13/05/2019, 13:14

Decisão

•13/05/2019, 13:14