Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 1006927-05.2024.8.26.0428 - TJSP

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 1006927-05.2024.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 14:19

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70016238-6Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 26/03/2026 18:03

26/03/2026, 18:11

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70016234-3Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 26/03/2026 17:47

26/03/2026, 18:10

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA829736924TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : OMNI S/A - Crédito, Financiamento e InvestimentoDiligência : 19/03/2026

25/03/2026, 04:01

Juntada

25/03/2026, 04:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

16/03/2026, 07:18

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

13/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

19/02/2026, 14:08

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

19/02/2026, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1626/2025Data da Publicação: 10/11/2025

07/11/2025, 01:30

Juntada

07/11/2025, 01:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1626/2025Teor do ato: Vistos. AGUARDE-SE a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora por carta com aviso de recebimento para providenciar o regular andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção. INTIME-SE.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

06/11/2025, 10:44

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. AGUARDE-SE a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora por carta com aviso de recebimento para providenciar o regular andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção. INTIME-SE.

06/11/2025, 10:33

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.25.70071665-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/10/2025 14:42

29/10/2025, 15:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 14:08

DESPACHO

•06/11/2025, 10:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0939/2024Teor do ato: Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça. Veja a respeito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça. Matéria impugnada que não consta do rol taxativo do art. 1.015 do CPC. Ausente o risco de grave lesão ao banco recorrente de modo a permitir a interpretação mitigada do referido rol, conforme precedente do C. STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2110999-20.2022.8.26.0000; Relator (a):Carmen Lucia da Silva; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/06/2022; Data de Registro: 23/06/2022) Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel com fundamento no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, e após cite-se o devedor pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento, se necessário. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indica

22/11/2024, 00:26

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça. Veja a respeito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça. Matéria impugnada que não consta do rol taxativo do art. 1.015 do CPC. Ausente o risco de grave lesão ao banco recorrente de modo a permitir a interpretação mitigada do referido rol, conforme precedente do C. STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2110999-20.2022.8.26.0000; Relator (a):Carmen Lucia da Silva; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/06/2022; Data de Registro: 23/06/2022) Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel com fundamento no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, e após cite-se o devedor pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento, se necessário. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indican

21/11/2024, 22:03

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70016238-6Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 26/03/2026 18:03

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70016234-3Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 26/03/2026 17:47

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA829736924TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : OMNI S/A - Crédito, Financiamento e InvestimentoDiligência : 19/03/2026

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1626/2025Data da Publicação: 10/11/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.25.70071665-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/10/2025 14:42

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