Recurso Especial 0106210-95.2018.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 12 Criminal de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marcos Antonio Correa da Silva

Partes do Processo

LEANDRO MENDES CORREIA

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280920/2025

01/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 280920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:11

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

27/03/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 15:10

Conhecido em parte o recurso de LEANDRO MENDES CORREIA e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:10

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 478143/2024

10/06/2024, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 11:35

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280920/2025

01/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 280920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 15:10

-

•24/05/2024, 19:08

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legal

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31/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:11

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

27/03/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 15:10

Conhecido em parte o recurso de LEANDRO MENDES CORREIA e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:10

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 478143/2024

10/06/2024, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 11:35

Protocolizada Petição 478143/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/06/2024, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 08:35

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/05/2024, 19:09

-

•24/05/2024, 19:08

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•24/05/2024, 19:08

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•24/05/2024, 19:08

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•24/05/2024, 19:08

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•24/05/2024, 19:08

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•24/05/2024, 19:07