Agravo em Recurso Especial 1508066-02.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta
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Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSP
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
RENAN DIVINO DOUXA
CPF
450.***.***-52
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
ALEX GALANTI NILSEN
OAB/SP 350355
·
CPF
366.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433465/2025
15/05/2025, 20:26
Protocolizada Petição 433465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
15/05/2025, 20:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1508066022024826005020250515072728
15/05/2025, 07:27
Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025, 21:20
Não conhecido o recurso de RENAN DIVINO SOUZA
05/05/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/03/2025, 12:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
24/03/2025, 09:40
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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05/05/2025, 21:20
Juízo de Retratação
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24/03/2025, 09:39
-
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24/03/2025, 09:39
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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24/03/2025, 09:39
-
•
24/03/2025, 09:39
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
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24/03/2025, 09:39
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24/03/2025, 09:39
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24/03/2025, 09:39
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24/03/2025, 09:38
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24/03/2025, 09:38
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24/03/2025, 09:38
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24/03/2025, 09:38
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24/03/2025, 09:37