Agravo em Recurso Especial 1502050-60.2023.8.26.0537 - TJSP | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

VITOR LUCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204171/2025

12/03/2025, 13:31

Protocolizada Petição 204171/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à Decisão de e-STJ fls. 326 procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme procuração de e-STJ fls. 323.

10/03/2025, 13:11

Extinto o processo por desistência

10/03/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 43677/2025

24/01/2025, 16:01

Protocolizada Petição 43677/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/01/2025

24/01/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1103765/2024 - DESIS

18/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:01

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204171/2025

12/03/2025, 13:31

Protocolizada Petição 204171/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 09:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2024, 18:50

12/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à Decisão de e-STJ fls. 326 procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme procuração de e-STJ fls. 323.

10/03/2025, 13:11

Extinto o processo por desistência

10/03/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 43677/2025

24/01/2025, 16:01

Protocolizada Petição 43677/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/01/2025

24/01/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1103765/2024 - DESIS

18/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103765 - DESIS no AREsp 2760619 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/01103765 - DESIS no AREsp 2760619

16/12/2024, 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do Agravante outorgando poderes à Dra. LIVIAN CAROLINE DE SOUSA - OAB/MG 229.028, signatária da petição n. 01103765/2024. Certifico, ainda, que esta Coordenadoria não localizou procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do Agravante outorgando poderes ao Dr. YAN LUQUE LACERDA - OAB/SP 426.474 ou ao Dr. LOURENÇO LUQUE - OAB/SP 187.972 para substabelecer, razão pela qual esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à e-STJ fl. 313.

11/12/2024, 17:49

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1103765/2024

11/12/2024, 16:36

Protocolizada Petição 1103765/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/12/2024

11/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/10/2024, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 939967/2024

23/10/2024, 16:11

Protocolizada Petição 939967/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2024, 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/10/2024, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024, 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 08:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/10/2024, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:30

-

•01/10/2024, 14:39

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•01/10/2024, 14:39

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•01/10/2024, 14:39

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•01/10/2024, 14:39

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•01/10/2024, 14:39

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•01/10/2024, 14:39

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•01/10/2024, 14:39