Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)
12/02/2025, 03:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0924657 - AgRg no AREsp 2419746 - Publicação prevista para 14/02/2025
10/02/2025, 14:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/02/2025, 14:22
Não conhecido o recurso de PETRICK LEONARDO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 924657/2023 - AgRg no AREsp 2419746
04/02/2025, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
26/09/2023, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 973309/2023
26/09/2023, 17:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/09/2023, 17:16
Protocolizada Petição 973309/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023
26/09/2023, 17:16
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2025, 09:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•22/09/2023, 06:01
14/02/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:21
Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)
12/02/2025, 03:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0924657 - AgRg no AREsp 2419746 - Publicação prevista para 14/02/2025
10/02/2025, 14:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/02/2025, 14:22
Não conhecido o recurso de PETRICK LEONARDO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 924657/2023 - AgRg no AREsp 2419746
04/02/2025, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
26/09/2023, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 973309/2023
26/09/2023, 17:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/09/2023, 17:16
Protocolizada Petição 973309/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023
26/09/2023, 17:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/09/2023, 12:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/09/2023, 12:58
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
22/09/2023, 11:30
Determinada a distribuição do feito
22/09/2023, 06:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
15/09/2023, 14:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 924657/2023
15/09/2023, 14:36
Protocolizada Petição 924657/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2023
15/09/2023, 14:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913738/2023
13/09/2023, 11:31
Protocolizada Petição 913738/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023
13/09/2023, 11:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023
12/09/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2023, 19:15
Não conhecido o recurso de PETRICK LEONARDO DOS SANTOS
10/09/2023, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023
10/09/2023, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/08/2023, 13:58
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/08/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA