Agravo em Recurso Especial 0049129-62.2016.8.26.0050 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0049129-62.2016.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112416/2025

14/02/2025, 11:01

Protocolizada Petição 112416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 10:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1111736/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111736 - AgRg no AREsp 2577759 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Não conhecido o recurso de DECIO LAZZARATO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1111736/2024 - AgRg no AREsp 2577759

04/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/12/2024, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1111736/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante o advogado nomeado pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 1038.

16/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1111736/2024

13/12/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1111736/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

13/12/2024, 14:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091650/2024

09/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1091650/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 13:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 18:00

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