Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1044205-10.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Criminal de Central

Partes do Processo

THIAGO HENRIQUE BADARO

CPF

Autor

MARCELA ANTONIO VOLPATO

CPF

Reu

DANIEL MAZZOTTI REICHLER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALECSANDRO FERREIRA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES

OAB/SP 221390·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

RODRIGO ALVES SUNEGA

OAB/SP 272196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2026, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:43

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:39

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

07/04/2026, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2026, 14:08

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 05:32

Todas as movimentações(139)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2026, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 08:38

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:17

13/05/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:43

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:39

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

07/04/2026, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2026, 14:08

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 13:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:26

Mudança de Magistrado

20/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 03:30

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2026, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 21:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/03/2026, 20:56

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 11:58

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:54

Julgada Procedente a Ação

18/02/2026, 22:27

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:32

Mudança de Magistrado

02/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de Alegações finais

30/01/2026, 18:26

Mudança de Magistrado

28/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de Alegações finais

26/01/2026, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 01:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/01/2026, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 04:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2026, 16:59

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/01/2026, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 01:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2026, 20:37

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 20:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/04/2026 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

19/12/2025, 15:39

Conclusos para decisão

15/12/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:39

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/12/2025, 17:01

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/11/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 01:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2025, 15:36

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 16:34

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/10/2025, 11:55

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:05

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/07/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:36

Evoluída a classe de 288 para 10944

27/06/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 17:06

Suspensão Condicional do Processo

13/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2025, 12:35

Juntada de Mandado

03/06/2025, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 22:56

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 22:56

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Thiago Henrique Badaró - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: Diante da ausência da querelada, que deixou de comparecer à presente audiência mesmo devidamente intimada (fl. 65), e ante a manifestação do querelante e do Ministério Público, dou regular prosseguimento ao feito e Intimação - ADV: João Francisco Raposo Soares (OAB 221390/SP) Processo 1044205-10.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - DESIGNO Audiência virtual de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 09 de junho de 2025 às 14:30 horas. Cite-se e intime-se pessoalmente a querelada e intime-se o querelante por meio do Advogado constituído. Deverão às partes trazer as testemunhas ou, se houver necessidade, indicar endereço para intimação por meio de oficial de justiça no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser feita em 05 (cinco) dias, de maneira fundamentada. Cumpra-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

28/03/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2025, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 16:19

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

17/01/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 11:29

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:11

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2024, 09:27

Mudança de Magistrado

19/12/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:14

Decisão

•24/03/2026, 14:08

Decisão

•23/03/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:08

Sentença

•04/03/2026, 13:26

Sentença

•18/02/2026, 22:27

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 08:02

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:46

Decisão

•19/01/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 13:25

Decisão

•08/01/2026, 20:37

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:40

Decisão

•04/11/2025, 15:36

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 08:38

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:14

Decisão

•24/03/2026, 14:08

Decisão

•23/03/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:08

Sentença

•04/03/2026, 13:26

Sentença

•18/02/2026, 22:27

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 08:02

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:46

Decisão

•19/01/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 13:25

Decisão

•08/01/2026, 20:37

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:40

Decisão

•04/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:06

Termo de Audiência

•13/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:31

Termo de Audiência

•01/04/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:19

Decisão

•17/01/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:27