Execução da Pena 0025937-56.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

DAFNE CARANZANO MARTINS DO VALLE PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

OAB/SP 392722

·

CPF

·

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:46

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 16:39

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 16:39

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:38

Concedido o Indulto

22/01/2026, 17:19

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:48

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:46

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 16:39

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 16:39

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:38

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:38

Concedido o Indulto

22/01/2026, 17:19

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 15:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 18:20

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:07

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 0025937-56.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: DAFNE CARANZANO MARTINS DO VALLE PACHECO - Intime-se a sentenciada para constituir Defensor, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não o faça ou indique o causídico, fica, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, abrindo-se vista na sequência. Caso não conste endereço da sentenciada ou não tenha sido localizada no endereço dos autos, intime-se por edital. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:49

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 15:17

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 04:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2025, 20:22

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:37

Apensado ao processo

20/03/2025, 11:35

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:58

Apensado ao processo

07/10/2024, 11:56

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 13:21

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 13:20

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 15:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 03:25:50, 2ª Vara das Execuções Criminai.

30/04/2024, 15:25

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 14:22

Juntada de Mandado

01/03/2024, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2024, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2024, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 14:21

Expedição de Ofício.

14/12/2023, 16:56

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 11:43

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/12/2023, 11:36

Distribuído por competência exclusiva

13/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 18:08

Despacho

•21/08/2025, 15:47

Despacho

•11/08/2025, 17:16

Despacho

•08/05/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:11

Despacho

•01/04/2025, 15:17

Despacho

•21/03/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:36

Decisão

•13/12/2023, 10:01