Execução da Pena 1027505-56.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

VALERIA CRISTINA DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LIMA VIANA

OAB/SP 439466·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:09

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 16:53

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 16:53

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:39

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/01/2026, 11:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 17:20

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:00

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 20:12

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

21/10/2025, 14:41

Todas as movimentações(132)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:09

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 16:53

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 16:53

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 16:53

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 17:20

Acórdão (Digitalizado)

•19/01/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:39

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/01/2026, 11:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 17:20

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:00

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 20:12

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

21/10/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:18

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

01/10/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 15:17

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 01:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2025, 19:25

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/09/2025, 17:27

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/07/2025, 16:24

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Lima Viana (OAB 439466/SP) Processo 1027505-56.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: Valeria Cristina da Silva Lima - A sentenciada Valeria Cristina da Silva Lima, RG nº 211673511, trabalhou 73 (setenta e três) dias, no(s) período(s) de 05/11/2024 a 28/01/2025, assim, nos termos artigo 126, § 1º, inciso II da LEP, somados à sobra de dois dias a fls. 100, implicam em 25 (vinte e cinco) dias remidos. Não há faltas de natureza grave posteriores ao(s) período(s). Ante o exposto, JULGO REMIDOS 25 (vinte e cinco) dias da pena. Elabore-se novo cálculo, computado o tempo remido como pena efetivamente cumprida (artigo 128 da LEP). PRIC.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:08

Declarada a Remição

01/04/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 23:46

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 11:35

Juntada de Certidão

06/03/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 04:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 16:54

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 18:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/02/2025, 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2025, 17:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2025, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/02/2025, 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/02/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 09:24

Expedição de Alvará.

04/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 23:06

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:18

Concedida Progressão de regime

27/01/2025, 14:11

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

27/01/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2025, 13:13

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:16

Ato ordinatório

28/11/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 22:06

Declarada a Remição

26/11/2024, 22:05

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 16:31

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 19:45

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 07:15

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 07:14

Juntada de Certidão

17/10/2024, 07:14

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 07:14

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 07:13

Juntada de Petição de Denúncia

17/10/2024, 07:13

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 07:13

Juntada de Petição de Denúncia

17/10/2024, 07:12

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/10/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 23:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/09/2024, 21:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2024, 21:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2024, 21:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/09/2024, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:31

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:00

Distribuído por competência exclusiva

07/08/2024, 17:01

Acórdão (Digitalizado)

•19/01/2026, 09:18

Acórdão (Digitalizado)

•19/01/2026, 09:18

Acórdão (Digitalizado)

•19/01/2026, 09:18

Acórdão (Digitalizado)

•19/01/2026, 09:18

Acórdão (Digitalizado)

•19/01/2026, 09:18

Sentença

•01/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 11:07

Despacho

•03/09/2025, 19:25

Sentença

•01/04/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:35

Despacho

•21/02/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:38

Todos os documentos(29)

Despacho

•19/01/2026, 17:20

Acórdão (Digitalizado)

•19/01/2026, 09:18

Acórdão (Digitalizado)

•19/01/2026, 09:18

Acórdão (Digitalizado)

•19/01/2026, 09:18

Acórdão (Digitalizado)

•19/01/2026, 09:18

Acórdão (Digitalizado)

•19/01/2026, 09:18

Acórdão (Digitalizado)

•19/01/2026, 09:18

Sentença

•01/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 11:07

Despacho

•03/09/2025, 19:25

Sentença

•01/04/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:35

Despacho

•21/02/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:38

Decisão

•27/01/2025, 14:11

Decisão

•27/01/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:50

Despacho

•14/01/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:16

Decisão

•26/11/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 19:45

Despacho

•18/09/2024, 16:50

Decisão

•07/08/2024, 17:00

Sentença

•07/08/2024, 17:00

Sentença

•07/08/2024, 17:00