Execução da Pena 0019704-75.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANINI MARI ZANCHETTA

OAB/SP 334206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/10/2023, 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/10/2023, 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2023, 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 03:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 17:53

Conclusos para decisão

03/10/2023, 08:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:52

Concedido o Livramento condicional

25/09/2023, 15:52

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/10/2023, 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/10/2023, 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2023, 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 03:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 17:53

Decisão

•25/09/2023, 15:52

04/10/2023, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 17:53

Conclusos para decisão

03/10/2023, 08:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:52

Concedido o Livramento condicional

25/09/2023, 15:52

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 12:36

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:18

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:51

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:51

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:51

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:51

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:51

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:51

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:51

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:51

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:51

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:51

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:50

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:50

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:50

Recebidos os autos

28/01/2023, 22:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

28/01/2023, 22:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

28/01/2023, 22:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

27/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 11:37

realizado cálculo de

18/01/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2023, 09:58

Conclusos para despacho

12/01/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2022, 10:07

Conclusos para decisão

10/06/2022, 09:26

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

05/06/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 17:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2022, 01:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:32

Conclusos para despacho

08/05/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 19:45

realizado cálculo de

06/05/2022, 19:45

Classe retificada de 1714 para 386

06/05/2022, 09:31

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/05/2022, 14:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2022, 03:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 17:25

Concedida Progressão de regime

03/05/2022, 17:24

Conclusos para decisão

03/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho

29/04/2022, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 23:29

Expedição de Certidão.

21/04/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2021, 11:39

Conclusos para despacho

24/09/2021, 14:47

Juntada de Petição de Parecer

20/09/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2021, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2021, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2021, 10:45

Conclusos para decisão

20/07/2021, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2021, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 10:56

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 19:12

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 19:11

realizado cálculo de

14/07/2021, 19:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

14/07/2021, 18:57

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 18:37

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 18:37

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2021, 12:00

Conclusos para decisão

30/06/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 15:05

Recebidos os autos

02/06/2021, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

02/06/2021, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

02/06/2021, 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

26/05/2021, 14:21

Expedição de Ofício.

25/05/2021, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 16:48

Conclusos para decisão

25/05/2021, 16:43

Juntada de Outros documentos

25/05/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:52

Juntada de Outros documentos

25/05/2021, 11:48

Distribuído por competência exclusiva

11/12/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:17

Despacho

•01/02/2023, 12:36

Decisão

•13/01/2023, 09:58

Decisão

•10/06/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:28

Despacho

•09/05/2022, 14:32

Decisão

•03/05/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 15:36

Decisão

•29/09/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 07:43

Decisão

•21/07/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 19:11

Decisão

•01/07/2021, 12:00

Todos os documentos(21)

Decisão

•03/10/2023, 17:53

Decisão

•25/09/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:17

Despacho

•01/02/2023, 12:36

Decisão

•13/01/2023, 09:58

Decisão

•10/06/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:28

Despacho

•09/05/2022, 14:32

Decisão

•03/05/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 15:36

Decisão

•29/09/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 07:43

Decisão

•21/07/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 19:11

Decisão

•01/07/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 15:05

Decisão

•25/05/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 16:48

Sentença

•11/12/2020, 17:39

Decisão

•11/12/2020, 17:39