Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2026, 01:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/02/2026, 16:26
Conclusos para despacho
11/02/2026, 14:30
Conclusos para despacho
01/12/2025, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 15:36
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/11/2025, 15:34
Juntada de Outros documentos
27/11/2025, 15:28
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/11/2025, 15:28
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/11/2025, 21:01
Juntada de Outros documentos
15/11/2025, 21:00
Documentos
Despacho
•13/02/2026, 16:26
Acórdão (Digitalizado)
•15/11/2025, 20:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/02/2026, 16:26
Conclusos para despacho
11/02/2026, 14:30
Conclusos para despacho
01/12/2025, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 15:36
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/11/2025, 15:34
Juntada de Outros documentos
27/11/2025, 15:28
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/11/2025, 15:28
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/11/2025, 21:01
Juntada de Outros documentos
15/11/2025, 21:00
Juntada de Outros documentos
15/11/2025, 20:54
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2025, 01:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/11/2025, 15:03
Conclusos para despacho
06/11/2025, 14:32
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 12:16
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/08/2025, 15:45
Conclusos para despacho
30/07/2025, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 20:26
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 13:42
Juntada de Certidão
28/07/2025, 13:41
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 13:41
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 13:38
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025, 17:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/07/2025, 17:09
Conclusos para despacho
25/07/2025, 16:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
15/05/2025, 14:44
Juntada de Outros documentos
15/05/2025, 11:37
Suspensão do Prazo
08/05/2025, 21:27
Conclusos para despacho
23/04/2025, 12:47
Juntada de Petição de Parecer
07/04/2025, 17:25
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: MARCOS ANTONIO DUTRA PORTO - Acolho a justificativa apresentada (fls. 306/307), deferindo a regularização da situação processual do executado.
Intimação - ADV: Leonardo Alarcon Silva (OAB 443149/SP), Cristiane Tancredi Musolin Alarcon (OAB 473689/SP) Processo 7021454-39.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Intime-se o sentenciado, por intermédio de sua Defesa, para, no prazo de 30 dias, retomar o cumprimento das condições do benefício, sob pena de revogação. Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público quanto ao pedido de indulto de fls. 314/315. Após, conclusos.
03/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 22:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 10:11
Deferido o Pedido
31/03/2025, 11:08
Conclusos para decisão
21/03/2025, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 17:37
Conclusos para despacho
16/12/2024, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 13:17
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 15:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/12/2024, 15:25
Juntada de Outros documentos
10/12/2024, 18:23
Conclusos para despacho
20/08/2024, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 17:57
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/11/2023, 15:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/11/2023, 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2023, 15:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2023, 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/10/2023, 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/10/2023, 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/10/2023, 09:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/08/2023, 14:27
Conclusos para decisão
14/08/2023, 12:19
Conclusos para despacho
14/08/2023, 10:01
Expedição de Outros documentos.
11/08/2023, 10:51
Expedição de Certidão.
11/08/2023, 09:52
Expedição de Certidão.
11/08/2023, 09:52
Expedição de Certidão.
11/08/2023, 09:52
Juntada de Outros documentos
11/08/2023, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023, 09:37
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 16:16
Concedido o Livramento Condicional
10/08/2023, 16:14
Conclusos para decisão
10/08/2023, 15:10
Conclusos para despacho
07/08/2023, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 14:48
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023, 15:58
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 15:07
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/07/2023, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023, 15:06
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 10:59
Ato ordinatório
24/07/2023, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 14:07
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 15:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023, 10:51
Expedição de Certidão.
29/06/2023, 13:17
Expedição de Certidão.
29/06/2023, 13:17
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 16:10
Unificação e Soma de Penas
01/06/2023, 16:09
Conclusos para decisão
01/06/2023, 10:00
Conclusos para despacho
30/05/2023, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023, 15:58
Expedição de Certidão.
24/05/2023, 12:56
Expedição de Certidão.
24/05/2023, 12:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023, 12:56
Juntada de Outros documentos
24/05/2023, 12:47
Apensado ao processo
24/05/2023, 12:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/03/2023, 06:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/03/2023, 06:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2023, 06:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2023, 06:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2023, 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2023, 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2023, 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2023, 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2023, 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2023, 14:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/01/2023, 22:38
Juntada de Outros documentos
12/01/2023, 15:59
Juntada de Outros documentos
12/01/2023, 15:59
Juntada de Outros documentos
12/01/2023, 15:59
Juntada de Certidão
12/01/2023, 15:59
Mudança de Magistrado
01/12/2022, 16:45
Conclusos para despacho
21/11/2022, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022, 15:50
Expedição de Certidão.
16/11/2022, 06:49
Expedição de Certidão.
01/11/2022, 11:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022, 15:36
Expedição de Certidão.
28/09/2022, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022, 21:05
Expedição de Certidão.
23/06/2022, 15:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022, 15:55
Juntada de Outros documentos
23/06/2022, 15:52
Juntada de Certidão
23/06/2022, 15:49
Juntada de Outros documentos
23/06/2022, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022, 11:00
Juntada de Outros documentos
23/06/2022, 11:00
Juntada de Outros documentos
23/06/2022, 11:00
Juntada de Outros documentos
23/06/2022, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022, 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/04/2022, 12:44
Recebidos os Autos da Conclusão
14/12/2020, 00:00
Ato ordinatório
14/12/2020, 00:00
Conclusos para despacho
13/11/2020, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
25/08/2020, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/03/2020, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
10/03/2020, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
28/03/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
30/01/2019, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
29/11/2018, 00:00
Recebidos os autos
27/11/2018, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2018, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
27/11/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
27/11/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/10/2018, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/09/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
27/09/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
27/09/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
20/09/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
04/09/2018, 00:00
Conclusos para decisão
04/09/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
31/08/2018, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2018, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
24/04/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
24/04/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
23/04/2018, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2018, 00:00
Conclusos para decisão
10/04/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/03/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
21/03/2018, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2018, 00:00
Ato ordinatório
28/07/2017, 00:00
Ato ordinatório
21/07/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/05/2017, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/05/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/05/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
16/05/2017, 00:00
Autos no Prazo
15/05/2017, 00:00
Decisão
10/05/2017, 00:00
Autos no Prazo
09/03/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
08/03/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
08/03/2017, 00:00
Autos no Prazo
06/03/2017, 00:00
Autos no Prazo
22/02/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
22/02/2017, 00:00
Decisão
20/02/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
02/02/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
01/02/2017, 00:00
Autos no Prazo
31/01/2017, 00:00
Autos no Prazo
30/01/2017, 00:00
Autos no Prazo
14/12/2016, 00:00
Conclusos para despacho
06/12/2016, 00:00
Decisão
29/11/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
03/10/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
29/09/2016, 00:00
Autos no Prazo
28/09/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
17/08/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
16/08/2016, 00:00
Autos no Prazo
15/08/2016, 00:00
Autos no Prazo
21/07/2016, 00:00
Conclusos para despacho
14/07/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
30/05/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
24/05/2016, 00:00
Autos no Prazo
23/05/2016, 00:00
Mudança de Classe Processual
23/05/2016, 00:00
Proferido Despacho
01/04/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
15/03/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
10/03/2016, 00:00
Autos no Prazo
09/03/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/03/2016, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino