Execução da Pena 0000494-44.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

REINALDO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FERNANDO COSTA JUNIOR

OAB/SP 421251·CPF·Representa: Réu

ALEX SANDRO TRINDADE DOS SANTOS

OAB/SP 395278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/09/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 13:39

Concedido o Indulto

26/07/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Alex Sandro Trindade dos Santos (OAB 395278/SP), Ricardo Fernando Costa Junior (OAB 421251/SP) Processo 0000494-44.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: REINALDO DA CUNHA - Indulto - Decreto nº 12.338 de 23 de dezembro de 2024. Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Vista às partes.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:41

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

13/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/09/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 13:40

Sentença

•26/07/2025, 13:38

26/07/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 13:39

Concedido o Indulto

26/07/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Alex Sandro Trindade dos Santos (OAB 395278/SP), Ricardo Fernando Costa Junior (OAB 421251/SP) Processo 0000494-44.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: REINALDO DA CUNHA - Indulto - Decreto nº 12.338 de 23 de dezembro de 2024. Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Vista às partes.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:41

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:16

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:16

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 21:24

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Suspensão do Prazo

07/08/2024, 01:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/03/2024, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/03/2024, 16:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/03/2024, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2024, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/03/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/02/2024, 23:27

Conclusos para decisão

28/02/2024, 16:34

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 05:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 19:28

Concedido o Livramento Condicional

21/02/2024, 18:29

Conclusos para despacho

21/02/2024, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/02/2024, 12:43

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2024, 13:31

Conclusos para despacho

31/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:01

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

30/01/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 17:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2024, 17:53

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 18:36

Juntada de Certidão

25/01/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:38

Expedição de Ofício.

17/01/2024, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2024, 14:23

Distribuído por competência exclusiva

17/01/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:40

Decisão

•28/02/2024, 23:27

Decisão

•21/02/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 15:22

Decisão

•08/02/2024, 12:43

Despacho

•01/02/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:23

Sentença

•17/01/2024, 10:09

Sentença

•17/01/2024, 10:09

Decisão

•17/01/2024, 10:09