Execução da Pena 0003174-23.2015.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0003174-23.2015.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB 421428/SP) Processo 0003174-23.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ALLAN DA SILVA CUSTODIO - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 0077414-36.2014.8.26.0050, da 20ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda. A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CG 5/2022.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/03/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 12:48

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

20/12/2024, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2024, 17:06

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 17:06

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

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