Execução da Pena 0009435-90.2018.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

FERNANDO MORENO DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ MOLARI

OAB/SP 293423·CPF·Representa: Réu

JULIANA OLIVEIRA SIMÕES

OAB/SP 202970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:38

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

23/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Luiz Molari (OAB 293423/SP) Processo 0009435-90.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Fernando Moreno de Araujo - Cumpra-se a decisão de pág. 301-302 e arquivem-se os autos.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 17:43

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:24

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:58

Mudança de Magistrado

14/01/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:14

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

23/09/2024, 17:13

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 14:31

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:38

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

23/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Luiz Molari (OAB 293423/SP) Processo 0009435-90.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Fernando Moreno de Araujo - Cumpra-se a decisão de pág. 301-302 e arquivem-se os autos.

03/04/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 12:34

Despacho

•31/03/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 17:43

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:24

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:58

Mudança de Magistrado

14/01/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:14

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

23/09/2024, 17:13

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 14:31

Evoluída a classe de 1714 para 386

16/08/2024, 16:11

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 16:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2024, 12:19

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:25

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 23:25

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 19:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 17:19

Mudança de Magistrado

24/08/2023, 17:29

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 13:16

Suspensão do Prazo

30/12/2022, 21:05

Suspensão do Prazo

21/10/2022, 21:47

Suspensão do Prazo

24/04/2022, 07:14

Suspensão do Prazo

16/12/2021, 22:32

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 06:44

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 21:43

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 23:45

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 01:42

Suspensão do Prazo

21/10/2020, 04:07

Suspensão do Prazo

28/06/2020, 05:47

Suspensão do Prazo

24/05/2020, 09:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/08/2019, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/08/2019, 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/08/2019, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/08/2019, 11:38

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 15:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/08/2019, 11:40

Conclusos para decisão

05/08/2019, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 10:41

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 11:29

Concedido o Livramento Condicional

31/07/2019, 11:29

Conclusos para decisão

23/07/2019, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 11:36

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2019, 12:23

Juntada de Outros documentos

04/07/2019, 08:55

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2019, 15:58

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2019, 16:01

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 14:15

Decisão

15/04/2019, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 12:07

Conclusos para decisão

09/04/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 18:36

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2019, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2019, 18:25

Juntada de Outros documentos

21/03/2019, 17:34

Proferido Despacho

21/03/2019, 12:27

Conclusos para decisão

20/03/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2019, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 11:55

Juntada de Outros documentos

15/01/2019, 14:42

Proferido Despacho

14/01/2019, 16:53

Conclusos para despacho

14/01/2019, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2019, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2019, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2019, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2019, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2019, 09:24

Expedição de Certidão.

09/01/2019, 11:37

Expedição de Certidão.

09/01/2019, 11:17

Realizado Cálculo

09/01/2019, 10:44

Realizado Cálculo

09/01/2019, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2019, 09:26

Concedida Progressão de regime

08/01/2019, 14:56

Conclusos para decisão

18/12/2018, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 09:25

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2018, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2018, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 19:55

Juntada de Outros documentos

04/12/2018, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2018, 15:19

Conclusos para despacho

27/11/2018, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2018, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2018, 16:27

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 18:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2018, 18:12

Juntada de Outros documentos

06/11/2018, 09:26

Juntada de Outros documentos

29/10/2018, 18:35

Decisão

23/10/2018, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018, 21:15

Conclusos para decisão

05/10/2018, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 13:35

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2018, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2018, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2018, 08:55

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2018, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 14:46

Expedição de Ofício.

22/08/2018, 16:26

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 14:25

Realizado Cálculo

22/08/2018, 13:05

Juntada de Certidão

22/08/2018, 13:04

Juntada de Certidão

22/08/2018, 13:04

Distribuído por competência exclusiva

21/08/2018, 17:55

Sentença

•23/09/2024, 17:13

Despacho

•07/06/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:33

Despacho

•10/11/2023, 14:12

Decisão

•05/08/2019, 11:40

Decisão

•31/07/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 12:23

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 16:01

Decisão

•15/04/2019, 14:14

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 15:04

Despacho

•21/03/2019, 12:27

Despacho

•14/01/2019, 16:52

Todos os documentos(101)

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 12:34

Despacho

•31/03/2025, 17:43

Sentença

•23/09/2024, 17:13

Despacho

•07/06/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:33

Despacho

•10/11/2023, 14:12

Decisão

•05/08/2019, 11:40

Decisão

•31/07/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 12:23

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 16:01

Decisão

•15/04/2019, 14:14

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 15:04

Despacho

•21/03/2019, 12:27

Despacho

•14/01/2019, 16:52

Decisão

•08/01/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•11/12/2018, 10:39

Despacho

•27/11/2018, 15:19

Ato Ordinatório

•06/11/2018, 18:12

Decisão

•23/10/2018, 11:53

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 10:16

Ato Ordinatório

•31/08/2018, 09:30

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 14:58

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:57

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56

Sentença

•21/08/2018, 17:56