Execução da Pena 0003390-67.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

AMOM ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLA SALTI SANTANA BONINI

OAB/SP 475316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 12:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/03/2026, 14:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/03/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/03/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/03/2026, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/03/2026, 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/03/2026, 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/03/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 10:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/12/2025, 09:28

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:55

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 23:05

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 12:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/03/2026, 14:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/03/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 09:28

Decisão

•02/04/2025, 14:40

11/03/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/03/2026, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/03/2026, 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/03/2026, 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/03/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 10:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/12/2025, 09:28

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:55

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 23:05

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 15:50

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Amom Roberto da Silva - Retifique-se o cálculo de liquidação de penas nos termos do v. acórdão juntado no processo de execução apensado n° 0005665-86.2023.8.26.0520, voltando-me conclusos, após, para homologação. Intimação - ADV: Erika de Oliveira Cabral (OAB 389575/SP) Processo 0003390-67.2023.8.26.0520 - Execução da Pena -

03/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:51

Homologado o Cálculo

02/04/2025, 14:40

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 10:37

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 06:11

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 16:29

Conclusos para despacho

18/03/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 23:43

Concedida a Comutação de Pena a Parte

24/02/2025, 23:43

Conclusos para decisão

24/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 10:35

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:57

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 22:39

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:55

Homologado o Cálculo

17/12/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:52

Conclusos para decisão

17/12/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:45

Apensado ao processo

17/12/2024, 14:39

Apensado ao processo

17/12/2024, 14:39

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 13:00

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2024, 14:56

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 14:26

Juntada de Certidão

26/04/2024, 12:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2024, 18:42

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:01

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:56

Apensado ao processo

08/02/2024, 12:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2024, 10:41

Juntada de Certidão

25/01/2024, 16:28

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:14

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 14:32

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 11:41

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2023, 10:34

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:48

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 09:45

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:44

Juntada de Mandado

17/08/2023, 15:19

Juntada de Mandado

25/07/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 14:20

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 14:08

Despacho

•02/04/2025, 10:37

Decisão

•27/03/2025, 16:29

Decisão

•24/02/2025, 23:43

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:20

Despacho

•28/01/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:13

Decisão

•17/12/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:05

Despacho

•29/08/2024, 14:56

Despacho

•24/04/2024, 18:42

Despacho

•08/02/2024, 10:41

Despacho

•16/10/2023, 10:34

Todos os documentos(25)

Decisão

•09/12/2025, 09:28

Decisão

•02/04/2025, 14:40

Despacho

•02/04/2025, 10:37

Decisão

•27/03/2025, 16:29

Decisão

•24/02/2025, 23:43

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:20

Despacho

•28/01/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:13

Decisão

•17/12/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:05

Despacho

•29/08/2024, 14:56

Despacho

•24/04/2024, 18:42

Despacho

•08/02/2024, 10:41

Despacho

•16/10/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:50

Sentença

•25/07/2023, 14:20

Sentença

•25/07/2023, 14:20

Sentença

•25/07/2023, 14:20

Sentença

•25/07/2023, 14:20

Sentença

•25/07/2023, 14:20

Sentença

•25/07/2023, 14:20

Sentença

•25/07/2023, 14:20

Sentença

•25/07/2023, 14:20

Sentença

•25/07/2023, 14:20