Execução Fiscal 0215175-75.0100.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2001

Valor da Causa

R$ 276,76

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução · Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - JUD

Autor

SABESP DE SANEAM BASICO DO EST DE SPAULO

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ANTONIO DELGADO

OAB/SP 176997·CPF·Representa: Réu

JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA

OAB/SP 194783·CPF·Representa: Réu

SIMONE LISBOA BECK

OAB/SP 196696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

21/08/2025, 22:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 14:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/08/2024, 17:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/04/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:17

Juntada de Ofício

27/02/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Trindade de Oliveira (OAB 194783/SP), Simone Lisboa Beck (OAB 196696/SP), Leandro Antonio Delgado (OAB 176997/SP) Processo 0215175-75.0100.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Sabesp de Saneam Basico do Est de Spaulo - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da parte executada, levante-se a quantia incontroversa em favor da exequente e abra-se vista para que diga se concorda com a extinção pela quitação ou se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento (com requerime

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão

22/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2022.

10/08/2022, 15:22

Todas as movimentações(93)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

21/08/2025, 22:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

29/08/2024, 14:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/08/2024, 17:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/04/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:17

Juntada de Ofício

27/02/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Trindade de Oliveira (OAB 194783/SP), Simone Lisboa Beck (OAB 196696/SP), Leandro Antonio Delgado (OAB 176997/SP) Processo 0215175-75.0100.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Sabesp de Saneam Basico do Est de Spaulo - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da parte executada, levante-se a quantia incontroversa em favor da exequente e abra-se vista para que diga se concorda com a extinção pela quitação ou se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento (com requerime

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão

22/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2022.

10/08/2022, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2022, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2022, 14:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2020, 12:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/02/2015, 17:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/11/2014, 08:40

Aguardando decurso de prazo até

06/11/2008, 00:00

Aguardando juntada de petição

31/10/2008, 00:00

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

09/10/2008, 00:00

Aguardando remessa para imprensa

07/10/2008, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

04/09/2008, 14:58

Com remessa à Procuradoria do Município de São Paulo ( JUD )

01/08/2008, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

28/07/2008, 00:00

Aguardando decisão por regularizar

21/07/2008, 00:00

Aguardando abertura de vista à PMSP

16/05/2008, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

10/04/2008, 13:52

Com remessa à Procuradoria do Município de São Paulo ( JUD )

15/02/2008, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

03/01/2008, 00:00

Aguardando juntada de petição

10/12/2007, 00:00

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

22/11/2007, 00:00

Aguardando remessa para imprensa

15/10/2007, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

23/08/2007, 15:58

Com remessa à Procuradoria do Município de São Paulo ( JUD )

03/08/2007, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

27/07/2007, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

12/07/2007, 16:30

Com remessa à Procuradoria do Município de São Paulo ( JUD )

22/06/2007, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

15/06/2007, 00:00

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

03/05/2007, 00:00

Conclusos para decisão

09/04/2007, 11:18

Conclusos para decisão

09/04/2007, 00:00

Aguardando remessa para imprensa

09/04/2007, 00:00

Conclusos para despacho

04/04/2007, 00:00

Aguardando juntada de petição

27/03/2007, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

22/03/2007, 14:59

Com remessa à Procuradoria do Município de São Paulo ( JUD )

16/03/2007, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

12/02/2007, 00:00

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

14/11/2006, 00:00

Aguardando remessa para imprensa

31/10/2006, 00:00

Aguardando recebimento de recurso interposto

27/09/2006, 00:00

Aguardando juntada de petição

19/09/2006, 00:00

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

30/08/2006, 00:00

Aguardando regularização da baixa da Seção Administrativa

24/08/2006, 13:39

Aguardando remessa para imprensa

24/08/2006, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Seção Administrativa para sentença) para destino

22/02/2006, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

16/02/2006, 10:51

Com remessa à Procuradoria do Município de São Paulo ( JUD )

10/02/2006, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

21/12/2005, 00:00

Aguardando juntada de petição

16/12/2005, 00:00

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

01/12/2005, 00:00

Aguardando remessa para imprensa

25/10/2005, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

20/10/2005, 11:06

Com remessa à Procuradoria do Município de São Paulo ( JUD )

07/10/2005, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

05/10/2005, 00:00

Aguardando juntada de petição

01/08/2005, 00:00

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

15/07/2005, 00:00

Aguardando remessa para imprensa

25/05/2005, 00:00

Aguardando juntada de petição

23/05/2005, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

14/04/2005, 15:30

Com remessa à Procuradoria do Município de São Paulo ( JUD )

18/03/2005, 00:00

Conclusos para decisão

10/01/2005, 17:12

Conclusos para decisão

10/01/2005, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

10/01/2005, 00:00

Conclusos para despacho

07/01/2005, 00:00

Aguardando regularização debargos opostos

22/06/2004, 00:00

Aguardando juntada de petição

16/06/2004, 00:00

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

26/05/2004, 00:00

Aguardando juntada de petição

21/05/2004, 00:00

Com retorno de serviço pendente aguarda regularização

19/05/2004, 10:53

Aguardando remessa para imprensa

19/05/2004, 00:00

Na Seção de Proc IV para regularização de recurso pendente

04/05/2004, 00:00

Aguardando regularização debargos opostos

13/04/2004, 00:00

Aguardando juntada de petição

12/04/2004, 00:00

Aguardando decurso de prazo até

07/04/2004, 00:00

Aguardando juntada de petição

12/03/2004, 00:00

Aguardando cumprimento de mandado

08/01/2004, 00:00

Com citação postal positiva, aguarda realização de penhora

12/05/2003, 00:00

Na Seção de Processamento III

30/10/2001, 00:00

Aguardando citação

30/10/2001, 00:00

Na Seção de Iniciais aguardando citação

04/10/2001, 15:45