Recurso Especial 1531696-72.2023.8.26.0228 - TJSP

Recurso Especial 1531696-72.2023.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145375/2025

24/02/2025, 13:16

Protocolizada Petição 145375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:18

Expedição de Ofício nº 049118/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

20/02/2025, 18:33

Conheço em parte do agravo de MAURICIO OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

20/02/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/07/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 629378/2024

30/07/2024, 15:41

Protocolizada Petição 629378/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024, 15:27

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para oferecimento do parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal.

29/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621742/2024

26/07/2024, 14:41

Documentos

Ofício

•20/02/2025, 18:24

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 17:50

—