Execução Fiscal 1511408-96.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 775.187,41

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PROHISA SANEAMENTO E HIDRAULICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK DALVES DIAS

CPF·Representa: Réu

FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA

OAB/SP 163596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 14:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 14:42

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Todas as movimentações(132)

Bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 14:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 14:42

Decisão

•03/06/2025, 16:39

08/08/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 14:42

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 16:39

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:22

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:12

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:08

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:07

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:05

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:05

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:02

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:01

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:01

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:58

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:58

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:58

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:56

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 15:19

Conclusos para despacho

26/05/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 13:01

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:01

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Vaz Guimaraes Ratto Piza (OAB 163596/SP), Wellington Raphael Halchuk D´alves Dias (OAB 197214/SP) Processo 1511408-96.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Prohisa Saneamento e Hidraulica Ltda - Vistos. Fls. 106/108: Ciência à parte executada da petição apresentada às fls. 106/108, pelo prazo de quinze dias. Após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação, requeira a credora o que for de seu interesse em termos de prosseguimento do feito, em trinta dias.. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 17:12

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Vaz Guimaraes Ratto Piza (OAB 163596/SP), Wellington Raphael Halchuk D´alves Dias (OAB 197214/SP) Processo 1511408-96.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Prohisa Saneamento e Hidraulica Ltda - Vistos. Decorrido o prazo para apresentação do documento relacionado à fl. 94, requeira a credora o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em trinta dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 09:23

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2024, 11:05

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2024, 14:21

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2024, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 16:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2024, 16:52

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 10:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

03/07/2024, 14:47

Bloqueio/penhora on line

05/04/2023, 10:28

Conclusos para despacho

28/03/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 09:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/02/2023, 09:30

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2022, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2022, 06:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2022, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 11:36

Juntada de Outros documentos

04/02/2020, 20:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

24/07/2019, 09:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/07/2019, 17:07

Conclusos para decisão

22/07/2019, 11:40

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 23:16

Decisão

•26/05/2025, 15:19

Despacho

•21/05/2025, 13:01

Decisão

•25/04/2025, 17:12

Decisão

•02/04/2025, 09:23

Despacho

•19/09/2024, 11:05

Despacho

•22/08/2024, 14:21

Despacho

•08/08/2024, 16:52

Decisão

•15/07/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:47

Decisão

•05/04/2023, 10:28

Despacho

•09/02/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 15:47

Decisão

•22/07/2019, 17:07