Execução Fiscal 0055254-25.1200.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2012

Valor da Causa

R$ 785.937,12

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Autor

SAO JOAQUIM S.A.ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

OAB/SP 72080·CPF·Representa: Réu

JAYME PETRA DE MELLO NETO

OAB/SP 138665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2025, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/09/2024, 12:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/02/2024, 14:48

Suspensão do Prazo

27/01/2024, 21:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/01/2024, 09:20

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/01/2024, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/11/2023, 13:44

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Jayme Petra de Mello Neto (OAB 138665/SP), Marcos Martins da Costa Santos (OAB 72080/SP) Processo 0055254-25.1200.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Sao Joaquim S.a.administracao e Participacao - Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada garanta a execução, observando a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80. Garantida a execução, conclusos. Certificado o decurso sem a garantia, abra-se vista à exequente, por ato ordinatório, para que se mani

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Todas as movimentações(51)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2025, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/09/2024, 12:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/02/2024, 14:48

Suspensão do Prazo

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

27/01/2024, 21:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/01/2024, 09:20

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/01/2024, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/11/2023, 13:44

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Jayme Petra de Mello Neto (OAB 138665/SP), Marcos Martins da Costa Santos (OAB 72080/SP) Processo 0055254-25.1200.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Sao Joaquim S.a.administracao e Participacao - Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada garanta a execução, observando a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80. Garantida a execução, conclusos. Certificado o decurso sem a garantia, abra-se vista à exequente, por ato ordinatório, para que se mani

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/08/2023, 17:05

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/10/2022, 13:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/08/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2022, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2022, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2022, 12:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/11/2020, 16:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/09/2019, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 15:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/08/2019, 16:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/04/2019, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2018, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2016, 12:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/12/2015, 11:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/11/2015, 09:18

Recebidos os Autos do Advogado

20/10/2015, 13:32

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

13/10/2015, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2015, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2015, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2015, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

28/07/2014, 16:36

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

22/11/2013, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

15/10/2013, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

14/09/2013, 00:00

Aguardando regularização dos autos pela serventia até

31/08/2013, 00:00

Aguardando decurso de prazo até

19/02/2013, 00:00

Aguardando juntada de petição

19/02/2013, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

08/02/2013, 11:47

Aguardando juntada de petição

08/02/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

10/07/2012, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

04/07/2012, 00:00

Na Seção de Processamento II

04/06/2012, 00:00

Aguardando citação

04/06/2012, 00:00

Na Seção de Iniciais aguardando citação

15/05/2012, 11:34