Procedimento Comum Cível 1010608-71.2023.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Sumare

Partes do Processo

ANNA STAIGER VIANA

CPF

Autor

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS ALVES

OAB/SP 331084·CPF·Representa: Autor

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO

OAB/SP 318110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 14:03

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/03/2026, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:32

Julgada Procedente a Ação

27/02/2026, 16:32

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:34

Juntada de Petição de Parecer

19/11/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:12

Todas as movimentações(99)

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 14:03

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:47

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:03

Sentença

•27/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/03/2026, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:32

Julgada Procedente a Ação

27/02/2026, 16:32

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:34

Juntada de Petição de Parecer

19/11/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 16:11

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2025, 14:47

Juntada de Ofício

19/08/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 11:43

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 11:43

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 11:43

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 16:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/06/2025, 16:01

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/06/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2025, 15:38

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:21

Suspensão do Prazo

16/05/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB 318110/SP), Marcelo Martins Alves (OAB 331084/SP) Processo 1010608-71.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anna Staiger Viana - Reqdo: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Vistos. Acolho o pedido. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofícios: 1) ao NAT-JUS, para envio de parecer. As respostas e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Encaminhe a serventia o presente ofício com as cautelas de praxe. 2) à ANS, para que informe quanto à existência de eventual parecer a respeito do tratamento pleiteado ("terapia comportamental ABA", psicoterapia ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia). Quanto a este segundo, caberá o protocolo pela ré via "Portal das Operadoras", comprovando nos autos em dez dias. Intime-se..

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2025, 15:16

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:30

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:35

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão

18/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 10:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2024, 10:06

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:55

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de Réplica

29/01/2024, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2023, 14:57

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:21

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de Contestação

24/11/2023, 10:57

Suspensão do Prazo

24/11/2023, 02:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2023, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 09:38

Expedição de Carta.

18/10/2023, 14:50

Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2023, 14:50

Conclusos para decisão

17/10/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 14:47

Despacho

•17/11/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:56

Decisão

•24/06/2025, 16:01

Decisão

•16/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:45

Decisão

•18/03/2025, 15:16

Despacho

•11/11/2024, 14:27

Decisão

•28/05/2024, 10:06

Decisão

•01/12/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:34

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/04/2026, 14:03

Sentença

•27/02/2026, 16:32

Despacho

•17/11/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:56

Decisão

•24/06/2025, 16:01

Decisão

•16/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:45

Decisão

•18/03/2025, 15:16

Despacho

•11/11/2024, 14:27

Decisão

•28/05/2024, 10:06

Decisão

•01/12/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:34

Decisão

•18/10/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 17:03