Execução Fiscal 1501242-90.2022.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 47.112,81

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JD CAFETERIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

10/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 06:31

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:02

Indisponibilidade de bens

23/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:43

Todas as movimentações(150)

Bloqueio/penhora on line

10/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 06:31

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 08:57

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 15:51

Decisão

•23/06/2025, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:02

Indisponibilidade de bens

23/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2025, 18:00

Juntada de Certidão

12/05/2025, 08:12

Expedição de Carta.

09/05/2025, 14:01

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

09/05/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Vieira da Motta (OAB 156609/SP) Processo 1501242-90.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente intime-se a executada, por carta AR, para que comprove o pagamento das parcelas em aberto, no prazo de cinco dias, sob pena de quebra do parcelamento. Após, nova vista à exequente. Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 13:54

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Vieira da Motta (OAB 156609/SP) Processo 1501242-90.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, junte a exequente o termo de parcelamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da Lei nº. 6.830/80. Após, conclusos. Int.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 09:54

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 22:59

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 22:56

Autos no Prazo

22/01/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2025, 14:08

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 13:04

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:11

Indisponibilidade de bens

07/01/2025, 13:11

Conclusos para decisão

13/12/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2024, 13:40

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 00:19

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2024, 13:45

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

24/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 16:24

Arquivado Provisoriamente

21/02/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2024, 10:31

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 23:57

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 07:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2024, 07:59

Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 16:11

Suspensão do Prazo

26/11/2023, 03:31

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2023, 06:05

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 03:23

Expedição de Carta.

16/10/2023, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2023, 13:06

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2023, 16:41

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

22/08/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 01:57

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:50

Indisponibilidade de bens

27/07/2023, 11:50

Conclusos para decisão

24/07/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

12/07/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2023, 12:01

Expedição de Carta.

04/04/2023, 23:47

Suspensão do Prazo

25/12/2022, 05:14

Expedição de Carta.

18/11/2022, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2022, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2022, 00:40

Recebida a Petição Inicial

09/11/2022, 17:15

Conclusos para decisão

09/11/2022, 08:10

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:19

Despacho

•24/04/2025, 13:54

Despacho

•02/04/2025, 09:54

Decisão

•16/01/2025, 14:08

Despacho

•09/01/2025, 13:04

Decisão

•07/01/2025, 13:11

Despacho

•13/11/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:53

Despacho

•30/09/2024, 13:45

Decisão

•09/02/2024, 10:31

Despacho

•24/01/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 16:14

Despacho

•16/10/2023, 13:06

Todos os documentos(20)

Decisão

•28/08/2025, 15:51

Decisão

•23/06/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:19

Despacho

•24/04/2025, 13:54

Despacho

•02/04/2025, 09:54

Decisão

•16/01/2025, 14:08

Despacho

•09/01/2025, 13:04

Decisão

•07/01/2025, 13:11

Despacho

•13/11/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:53

Despacho

•30/09/2024, 13:45

Decisão

•09/02/2024, 10:31

Despacho

•24/01/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 16:14

Despacho

•16/10/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 16:41

Decisão

•27/07/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 15:30

Decisão

•09/11/2022, 17:15