Execução Fiscal 0003941-48.1999.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2007

Valor da Causa

R$ 545,23

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

DROGARIA MARANATA FREZARIN LTDA ME

CNPJ

Reu

ADELZENALIA RODRIGUES MONIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MAURO RAMALHO

OAB/SP 149991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

26/05/2025, 10:27

Trânsito em Julgado às partes

26/05/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 09:33

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Mauro Ramalho (OAB 149991/SP) Processo 0003941-48.1999.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Adelzenalia Rodrigues Moniz - Ciência sobre o(s) pagamento(s) do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s) nos autos.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:55

Remetido ao DJE

02/04/2025, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 10:47

Documento Juntado

02/04/2025, 10:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/02/2025, 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/02/2025, 12:25

Documento Juntado

10/02/2025, 12:12

Petição Juntada

31/01/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 23:11

Remetido ao DJE

28/01/2025, 13:42

Todas as movimentações(107)

Certidão de Cartório Expedida

26/05/2025, 10:27

Trânsito em Julgado às partes

26/05/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 09:33

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Mauro Ramalho (OAB 149991/SP) Processo 0003941-48.1999.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Adelzenalia Rodrigues Moniz - Ciência sobre o(s) pagamento(s) do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s) nos autos.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:47

Sentença

•28/01/2025, 13:08

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:55

Remetido ao DJE

02/04/2025, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 10:47

Documento Juntado

02/04/2025, 10:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/02/2025, 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/02/2025, 12:25

Documento Juntado

10/02/2025, 12:12

Petição Juntada

31/01/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 23:11

Remetido ao DJE

28/01/2025, 13:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

28/01/2025, 13:08

Conclusos para Sentença

27/01/2025, 09:08

Conclusos para Decisão

27/01/2025, 09:07

Conclusos para Despacho

29/11/2024, 15:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

29/11/2024, 15:18

Certidão de Cartório Expedida

29/11/2024, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 23:00

Remetido ao DJE

06/11/2024, 00:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2024, 16:17

Conclusos para Despacho

05/11/2024, 14:16

Petição Juntada

14/10/2024, 07:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/07/2024, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 10:03

Remetido ao DJE

04/07/2024, 00:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2024, 18:30

Conclusos para Despacho

03/07/2024, 11:47

Petição Juntada

04/06/2024, 14:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/04/2024, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 22:44

Remetido ao DJE

12/04/2024, 00:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2024, 15:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2024, 15:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

26/03/2024, 13:51

Conclusos para Despacho

19/03/2024, 13:13

Pedido de Extinção Juntada

18/03/2024, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:49

Remetido ao DJE

15/03/2024, 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/03/2024, 10:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2024, 10:39

Conclusos para Despacho

13/03/2024, 15:37

Conclusos para Despacho

01/03/2024, 15:31

Petição Juntada

01/03/2024, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 23:05

Remetido ao DJE

29/02/2024, 13:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/02/2024, 13:40

Conclusos para Despacho

29/02/2024, 12:36

Conclusos para Despacho

24/01/2024, 14:23

Petição Juntada

17/01/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2024, 02:32

Remetido ao DJE

16/01/2024, 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/01/2024, 12:18

Ato ordinatório

16/01/2024, 12:18

Certidão de Cartório Expedida

16/01/2024, 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2023, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 04:08

Remetido ao DJE

15/11/2023, 06:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2023, 16:07

Conclusos para Despacho

14/11/2023, 11:20

Certidão de Cartório Expedida

14/11/2023, 11:20

Certidão de Cartório Expedida

14/11/2023, 11:12

Certidão de Cartório Expedida

13/11/2023, 16:58

Petição Intermediária Digitalização Juntada

04/10/2023, 15:53

Petição Intermediária Digitalização Juntada

04/10/2023, 13:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2023, 12:36

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

20/09/2023, 12:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

10/07/2023, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2023, 03:03

Remetido ao DJE

18/05/2023, 13:34

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

18/05/2023, 12:30

Petição Juntada

18/05/2023, 12:22

Mandado de Levantamento Expedido

18/05/2023, 12:18

Alvará Expedido

18/05/2023, 11:56

Petição Juntada

23/05/2022, 14:47

Decisão

29/11/2021, 13:26

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

18/08/2021, 17:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

02/06/2021, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2021, 12:16

Petição Juntada

02/06/2021, 12:14

Ato ordinatório

19/05/2021, 16:47

Petição Juntada

19/05/2021, 15:43

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

08/05/2018, 11:06

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

04/04/2018, 15:09

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

20/04/2017, 16:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

08/03/2017, 12:55

Certidão de Cartório Expedida

20/01/2017, 16:58

Mudança de Classe Processual

23/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

22/02/2010, 00:00

Recebimento de Carga

18/02/2010, 08:24

Carga Outro

11/01/2010, 15:05

Aguardando Manifestação das Partes

29/12/2009, 00:00

Desapensado do processo

29/12/2009, 00:00

Aguardando Digitação

01/04/2009, 00:00

Aguardando Digitação

04/03/2009, 00:00

Conclusos para Despacho

16/01/2009, 00:00

Recebimento de Carga

15/01/2009, 16:06

Carga ao Advogado

15/01/2009, 16:05

Processo Apensado

14/12/2007, 00:00

Conclusos para Despacho

14/12/2007, 00:00

Processo Redistribuído

01/05/2007, 18:01

Aguardando Manifestação do Autor

12/04/2007, 00:00

Despacho Proferido

09/04/2007, 00:00

Despacho Proferido

02/05/2006, 00:00

Despacho

•05/11/2024, 16:17

Despacho

•03/07/2024, 18:30

Despacho

•11/04/2024, 15:12

Despacho

•15/03/2024, 10:39

Despacho

•29/02/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:18

Despacho

•14/11/2023, 16:07