Execução Fiscal 0075955-57.0200.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2002

Valor da Causa

R$ 12.270,81

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - JUD

Autor

MARMORARIA MANCHESTER LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO MENDES FOGACA

OAB/SP 75941·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA

OAB/SP 148874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:37

Ato ordinatório

17/07/2025, 15:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

01/07/2025, 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/10/2024, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 05:52

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

21/08/2024, 22:58

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

26/07/2024, 02:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/01/2024, 13:47

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 04:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/11/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP) Processo 0075955-57.0200.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Marmoraria Manchester Ltda. - Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada efetue o pagamento (preferencialmente na via administrativa) ou garanta a execução, observando estritamente a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80. Garantida a execução, vista ao Município para que se manifeste sobre a indicação.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Todas as movimentações(38)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:37

Ato ordinatório

17/07/2025, 15:36

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

01/07/2025, 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/10/2024, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 05:52

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

21/08/2024, 22:58

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

26/07/2024, 02:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/01/2024, 13:47

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 04:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/11/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP) Processo 0075955-57.0200.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Marmoraria Manchester Ltda. - Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada efetue o pagamento (preferencialmente na via administrativa) ou garanta a execução, observando estritamente a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80. Garantida a execução, vista ao Município para que se manifeste sobre a indicação.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/08/2023, 17:08

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2023.

13/07/2023, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2023, 13:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/04/2023, 15:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/04/2023, 16:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

20/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/02/2017, 15:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/02/2017, 10:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/02/2017, 09:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/02/2014, 12:34

Com remessa à Procuradoria do Município de São Paulo ( JUD )

22/06/2012, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

20/06/2012, 00:00

Baixa para rel carta negativa

05/07/2011, 00:00

Aguardando apreciação da carta de citação negativa

18/02/2011, 00:00

Com decisão por regularizar

07/01/2011, 16:08

Ag. decisão quanto a eventual prescrição

21/12/2007, 00:00

Na Seção de Processamento II

04/03/2002, 00:00

Aguardando citação

04/03/2002, 00:00

Na Seção de Iniciais aguardando citação

27/02/2002, 09:57