Execução da Pena 0000197-81.2017.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta
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INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Execucoes Criminais de Marilia
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
CPF
264.***.***-12
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS CLEMENTE
OAB/SP 57883
·
CPF
015.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 09:10
Suspensão do Prazo
01/05/2025, 03:29
Suspensão do Prazo
29/10/2024, 01:13
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024, 00:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/03/2024, 15:18
Conclusos para despacho
15/03/2024, 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024, 15:16
Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024, 04:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024, 00:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/01/2024, 15:10
Conclusos para despacho
09/01/2024, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 15:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/09/2023, 11:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/09/2023, 11:38
Ver todas as movimentações (128)
Todas as movimentações
(128)
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 09:10
Suspensão do Prazo
01/05/2025, 03:29
Suspensão do Prazo
29/10/2024, 01:13
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024, 00:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/03/2024, 15:18
Conclusos para despacho
15/03/2024, 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024, 15:16
Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024, 04:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024, 00:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/01/2024, 15:10
Conclusos para despacho
09/01/2024, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 15:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/09/2023, 11:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/09/2023, 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2023, 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2023, 11:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Carlos Clemente (OAB 57883/SP) Processo 0000197-81.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Osmar Ribeiro da Silva - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo,
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/08/2023, 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/08/2023, 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2023, 17:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/08/2023, 15:34
Conclusos para decisão
29/08/2023, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 15:41
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 14:12
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 10:35
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 10:04
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 12:38
Concedida Progressão de regime
28/08/2023, 12:38
Conclusos para decisão
25/08/2023, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 15:59
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023, 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023, 00:10
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 19:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023, 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023, 19:06
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 14:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/08/2023, 14:18
Conclusos para despacho
23/08/2023, 13:03
Conclusos para decisão
23/08/2023, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 19:07
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023, 02:37
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 13:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023, 00:09
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 17:57
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 17:56
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 13:53
Declarada a Remição
18/08/2023, 13:52
Conclusos para despacho
16/08/2023, 15:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/08/2023, 09:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/08/2023, 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2023, 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2023, 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2023, 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2023, 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2023, 16:17
Expedição de Certidão.
11/08/2023, 16:07
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 14:24
Expedição de Certidão.
09/08/2023, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 23:12
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 15:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023, 15:25
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023, 00:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2023, 14:53
Conclusos para decisão
14/07/2023, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022, 12:01
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 11:19
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 11:19
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 11:19
Homologado o Cálculo
27/10/2022, 11:18
Conclusos para decisão
27/10/2022, 09:09
Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022, 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022, 05:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2022, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022, 15:43
Expedição de Certidão.
19/10/2022, 14:17
Realizado Cálculo
19/10/2022, 14:17
Apensado ao processo
14/10/2022, 14:53
Apensado ao processo
14/10/2022, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022, 00:05
Expedição de Certidão.
04/10/2022, 18:08
Concedida Progressão de regime
04/10/2022, 18:07
Conclusos para despacho
04/10/2022, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022, 10:27
Expedição de Certidão.
30/09/2022, 16:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2022, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022, 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2022, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2022, 22:37
Expedição de Certidão.
19/09/2022, 12:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022, 12:27
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022, 01:42
Expedição de Certidão.
16/09/2022, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022, 05:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/09/2022, 18:50
Conclusos para despacho
15/09/2022, 14:29
Expedição de Certidão.
15/09/2022, 14:28
Realizado Cálculo
15/09/2022, 14:21
Juntada de Outros documentos
15/09/2022, 13:49
Juntada de Outros documentos
15/09/2022, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022, 13:49
Juntada de Outros documentos
15/09/2022, 13:49
Juntada de Outros documentos
15/09/2022, 13:49
Juntada de Outros documentos
15/09/2022, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022, 13:49
Desapensado do processo
15/09/2022, 13:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/01/2019, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2019, 09:20
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2019, 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/01/2019, 12:11
Juntada de Certidão
17/01/2019, 12:10
Expedição de Ofício.
10/02/2017, 12:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2017, 12:05
Apensado ao processo
10/02/2017, 11:55
Distribuído por sorteio
12/01/2017, 16:30
Documentos
Despacho
•
15/03/2024, 15:18
Despacho
•
09/01/2024, 15:10
Decisão
•
30/08/2023, 15:34
Decisão
•
28/08/2023, 12:38
Ato Ordinatório
•
23/08/2023, 19:06
Despacho
•
23/08/2023, 14:18
Ato Ordinatório
•
21/08/2023, 13:43
Decisão
•
18/08/2023, 13:52
Ato Ordinatório
•
31/07/2023, 15:45
Decisão
•
14/07/2023, 14:53
Decisão
•
27/10/2022, 11:18
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 11:05
Decisão
•
04/10/2022, 18:07
Ato Ordinatório
•
30/09/2022, 16:26
Ato Ordinatório
•
27/09/2022, 12:09
Ver todos os documentos (48)
Todos os documentos
(48)
Despacho
•
15/03/2024, 15:18
Despacho
•
09/01/2024, 15:10
Decisão
•
30/08/2023, 15:34
Decisão
•
28/08/2023, 12:38
Ato Ordinatório
•
23/08/2023, 19:06
Despacho
•
23/08/2023, 14:18
Ato Ordinatório
•
21/08/2023, 13:43
Decisão
•
18/08/2023, 13:52
Ato Ordinatório
•
31/07/2023, 15:45
Decisão
•
14/07/2023, 14:53
Decisão
•
27/10/2022, 11:18
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 11:05
Decisão
•
04/10/2022, 18:07
Ato Ordinatório
•
30/09/2022, 16:26
Ato Ordinatório
•
27/09/2022, 12:09
Ato Ordinatório
•
19/09/2022, 12:27
Despacho
•
15/09/2022, 18:50
Despacho
•
15/09/2022, 13:49
Ato Ordinatório
•
15/09/2022, 13:49
Ato Ordinatório
•
10/02/2017, 12:05
Decisão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:31
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30
Acórdão
•
12/01/2017, 16:30